Lula da Silva não se vai entregar e pede novo habeas corpus

  • ECO e Lusa
  • 6 Abril 2018

O antigo Presidente foi condenado a mais de 12 anos de prisão por corrupção, mas a sua equipa de advogados defende que não seja preso enquanto não se esgotarem os recursos em instâncias superiores.

Lula da Silva decidiu não se entregar à Polícia Federal em Curitiba como indicou o juiz Sergio Moro, segundo disse esta sexta-feira à Folha de São Paulo.

Ao jornal o antigo Presidente do Brasil, cujo habeas corpus preventivo foi ontem rejeitado pelo Tribunal Regional Federal permitindo a sua prisão, disse estar tranquilo e bem-disposto, mas não ter intenções de se deslocar a Curitiba para se entregar. Ainda é possível, segundo o mesmo jornal, que Lula da Silva se apresente à polícia em São Paulo, ou que possa não se apresentar de todo.

Após a rejeição do habeas corpus preventivo, a equipa de advogados de Lula da Silva já entregou um novo habeas corpus contra a prisão do antigo líder sindical, junto do Supremo Tribunal de Justiça. O pedido é que Lula da Silva, que foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção, não seja preso enquanto não se esgotarem os seus recursos a instâncias superiores.

Agora, a defesa de Lula da Silva questiona o decreto de prisão expedido por Moro, ao assegurar que contradiz a sentença proferida pelo tribunal de segunda instância, que em janeiro aumentou a pena do ex-Presidente de nove para doze anos de prisão por corrupção e branqueamento de capitais. “Estão a contrariar a própria decisão do tribunal do dia 24 (de janeiro), quando os três magistrados determinaram que a prisão só poderia acontecer depois de esgotada toda a tramitação de segunda instância. Estamos dentro do prazo”, disse na quinta-feira o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin.

Luiz Inácio Lula da Silva — que governou o Brasil entre 2003 e 2010 e que pretende concorrer nas presidenciais de outubro — tinha até às 17h00 horas locais (21h00 horas em Lisboa) para se entregar às autoridades de Curitiba.

Lula da Silva foi condenado em julho do ano passado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais no caso do apartamento triplex no Guarujá. O juiz de primeira instância Sérgio Moro tomou como certo que o ex-Presidente recebeu um apartamento de luxo no litoral de São Paulo da construtora OAS, uma das envolvidas no esquema de corrupção na petrolífera estatal brasileira.

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