Cativações de Centeno ao nível das de Gaspar e Albuquerque. As contas são do Conselho das Finanças Públicas

  • Tiago Varzim
  • 17 Abril 2018

A análise do Conselho das Finanças Públicas (CFP) à política orçamental de 2017 mostra um Mário Centeno mais parecido com os antecessores. É esse o caso nas cativações, mas também no saldo estrutural.

Mário Centeno ficou, em 2017, mais parecido com Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque. É isso que fica visível na análise ao défice de 2017 do Conselho das Finanças Públicas (CFP) divulgada esta terça-feira. Para a entidade liderada por Teodora Cardoso houve uma “alteração de postura” da política orçamental. Uma das semelhanças passa pelo nível de cativações finais, que regressou aos valores dos anos de ajustamento. E o saldo estrutural melhorou um ponto percentual, redução semelhante à conseguida em 2014.

“O esforço orçamental realizado revela uma alteração de postura da política orçamental em 2017”, afirma o Conselho das Finanças Públicas na Análise da Conta das Administrações Públicas 2017, assinalando que Mário Centeno assumiu uma “postura restritiva e contracíclica“. Em termos simples, o CFP diz que numa altura em que a economia evoluiu de forma positiva, a execução orçamental foi conservadora.

Para o CFP, “esta alteração de postura da política orçamental sugere a retoma do processo de consolidação estrutural das finanças públicas interrompido em 2014“, traçando semelhanças entre o que está agora a fazer o ministro das Finanças e o que fizeram os seus antecessores. Tais parecenças encontram-se na redução do saldo estrutural, na redução do défice, no nível de cativações e no cumprimento das regras europeias em 2017, pelo menos numa análise preliminar do Conselho.

Depois de em 2016 ter sido altamente criticado pelo nível de cativações, Mário Centeno foi menos castrador. Apesar de os cativos iniciais atingirem o valor mais alto dos últimos anos (1,88 mil milhões de euros), os cativos finais ficam ao nível do que se registou nos anos do programa de ajustamento. Ou seja, o ministro das Finanças abriu mão de grande parte da despesa cativada. A poupança acabou por ser de 510 milhões de euros, com destaque para a aquisição de bens e serviços.

Este valor corresponde a 27,1% do total de cativos iniciais, sendo em termos relativos o mais baixo dos últimos anos: no último triénio os cativos finais ascenderam a metade dos cativos iniciais, em média”, explica o CFP, destacando que, em termos absolutos, os cativos finais de 2017 ficaram em linha com os valores registados nos anos de 2014 (566 milhões de euros) e 2015 (522 milhões e euros), mas bastante abaixo dos 941 milhões de euros registados em 2016.

O dobro do ajustamento

No ano passado, Mário Centeno conseguiu reduzir o dobro do défice que tinha conseguido em 2016. “Em termos ajustados, em 2017, verificou-se uma intensificação do ritmo de correção do desequilíbrio orçamental, uma vez que a melhoria de 1,6 pontos percentuais do PIB correspondeu a mais do dobro da verificada em 2016 em relação ao ano anterior”, explica o Conselho das Finanças Públicas.

Como se chegou a este défice? Existem três efeitos: o efeito do ciclo económico (0,6 pontos percentuais), as medidas do Governo (0,6 pontos percentuais) e o efeito da redução dos juros (0,3 pontos percentuais).

Em termos estruturais, o CFP estima que o défice estrutural tenha sido de 1% do PIB no ano passado, uma redução de um ponto percentual — a mesma marca alcançada por Maria Luís Albuquerque em 2014. É neste ponto que existe uma maior semelhança entre os dois.

Ambos os indicadores estão em cumprimento das regras europeias, segundo o CFP, ressalvando que falta ainda a avaliação da Comissão Europeia “para analisar a compatibilidade da melhoria do saldo estrutural com uma trajetória sustentável da despesa”. Essa avaliação será conhecida em maio.

Ainda assim, o Conselho conclui que “esta evolução garante não apenas o cumprimento da regra geral de melhoria anual do saldo estrutural previsto na Lei de Enquadramento Orçamental (0,5% do PIB), como também o estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), contribuindo para garantir um progresso suficiente no cumprimento do critério da dívida”.

(Notícia atualizada ás 13h17 com mais informação)

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