Lembra-se do crédito à habitação indexado à Lisbor? Agora há a Euribor, mas vem aí a ESTER

Cerca de 20 anos depois de a Euribor ter substituído a Lisbor, como referência nos contratos de crédito à habitação, no final de 2019 deverá passar a usar a ESTER, a nova taxa interbancária do BCE.

Faz parte do grupo de pessoas que quando se deslocava ao banco para fazer um crédito à habitação, a taxa de juro de referência utilizada era a Lisbor? Foi há cerca de vinte anos que essa taxa foi substituída pela Euribor, e dentro de pouco tempo ocorrerá uma nova mudança. A Euribor vai ter uma nova parceira — a ESTER — o nome que o Banco Central Europeu (BCE) escolheu para denominar a nova taxa de juro que deverá passar a servir de referência nas operações interbancárias da Zona Euro já no próximo ano.

A ESTER foi a sigla escolhida pelo BCE para denominar a short-term rate, uma taxa de juro cuja viabilidade já está a ser testada e que caso o resultado seja positivo passará a ser utilizada como referência nas transações realizadas entre os bancos, segundo avançou na passada sexta-feira a Reuters.

Após os testes à nova taxa de juro que se realizarão ao longo de três meses — até 31 de julho –, segue-se um período de consulta pública. Está tudo preparado de modo a que esta taxa seja lançada no quarto trimestre de 2019, estando previsto um período de transição em que serão utilizadas simultaneamente a Euribor e a ESTER.

O que é previsível acontecer é semelhante ao que se passou em 1999 quando surgiu a Euribor. Com a chegada do euro, houve a necessidade de harmonizar as taxas de juro interbancárias na Zona Euro. Nesse contexto surgiu a Euribor que durante um período de tempo vigorou em paralelo com a Lisbor, a taxa de juro que era utilizada em Portugal quando ainda circulava o escudo e que servia como indexante nos créditos das casas.

A Lisbor era determinada a partir das taxas praticadas para as operações ativas de oito dos principais bancos portugueses na altura. Com a chegada do euro foi substituída pela Euribor, cuja determinação é feita a partir das referências de um painel composto por mais de 50 instituições financeiras da Zona Euro do qual faz parte a Caixa Geral de Depósitos.

Contudo, os escândalos relacionados com a manipulação da taxa por parte dos bancos levantou muitas questões relacionadas com a fiabilidade do modelo de determinação da Euribor. Essa taxa serve de referência para biliões de euros em operações com derivados na Zona Euro, incluindo uma parcela considerável dos contratos de crédito à habitação.

Surgiu assim a necessidade de encontrar um modelo alternativo mais fiável para a determinação de uma taxa de juro interbancária de referência. Há cerca de um ano houve uma tentativa falhada de arranjar um novo método de cálculo para a Euribor, com base em operações efetivamente realizadas entre os bancos. Em maio do ano passado, após vários testes, a European Money Markets Institute (EMMI), entidade responsável pela taxa que serve de base às prestações dos créditos, acabou por chegar à conclusão que alterar a fórmula de cálculo para um modelo dessa natureza não era exequível.

Pouco depois, o BCE decidiu, em setembro do ano passado, avançar com o desenvolvimento de uma nova taxa de referência para os depósitos dos bancos até 2020, criando um “concorrente” às atuais Euribor. A opção foi o desenvolvimento de um modelo híbrido que respondesse às atuais condições do mercado. A ESTER resulta desse desenvolvimento. Vai ser determinada com base nas transações que ocorram no mercado interbancário da Zona Euro.

“Esta taxa, que será produzida antes de 2020, irá complementar as atuais taxas de referência produzidas pelo setor privado e servir como uma taxa de referência de apoio”, disse o BCE, na sexta-feira, citado pela Reuters.

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