8º Congresso dos Advogados portugueses começa na quinta-feira

O 8ª Congresso dos Advogados Portugueses vai decorrer nos próximos dias 14, 15 e 16 de Junho, no Hotel Montebelo, em Viseu, subordinado ao tema “Uma Advocacia Forte numa Sociedade Mais Justa”.

Durante três dias a cidade de Viseu vai acolher cerca de 600 advogados e personalidades nacionais e internacionais do setor da Justiça para
debater temas como a boa administração da justiça, bem como os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

O 8º Congresso dos Advogados Portugueses vai decorrer nos próximos dias 14, 15 e 16 de Junho, no Hotel Montebelo, em Viseu, subordinado ao tema “Uma Advocacia Forte numa Sociedade Mais Justa”. O Congresso dos Advogados Portugueses é um dos mais importantes momentos da Advocacia portuguesa, que contará na sessão de abertura (dia 14) com a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e na sessão de encerramento (dia 16) com a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Para além do Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, dos Presidentes dos Conselhos Superior e Fiscal, e dos membros do Conselho Superior, do Conselho Geral e do Conselho Fiscal, dos Presidentes dos Conselhos Regionais e de Deontologia, estarão presentes vários representantes de ordens internacionais, entre os quais, o Presidente da UIA (Union Internationale des Advocats), Pedro Pais de Almeida, o Presidente da UIBA (União Iberoamericana de Advogados), o argentino Carlos Andreucci, Cláudio Lamachia, simultaneamente Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da UALP (União dos Advogados de Língua Portuguesa), Luis Marti Mingarro, ex-Decano dos Advogados de Madrid e actual Presidente do CIAR (Centro Iberoamericano de Arbitraje), os Bastonários de Angola, Cabo Verde, Guiné- Bissau, São Tomé e Príncipe, Macau, Moçambique e a representante do Barreau des Avocats de Paris.

Durante a sessão de abertura será prestada homenagem ao General Ramalho Eanes, antigo Presidente da República e figura central da vida política portuguesa, e ao Professor Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional, aos quais será atribuída a Medalha de Ouro da OA pelo Bastonário.

No Congresso estarão representados os 31 mil advogados inscritos, através dos 309 Delegados eleitos para esse efeito. Os temas em debate foram organizados em quatro Secções: Identidade da profissão (1a Secção), A tutela dos direitos (2a Secção), Administração da Justiça (3a Secção) e Aperfeiçoamento da Ordem jurídica (4a Secção). As conclusões serão debatidas e votadas em cada uma das secções e submetidas a votação final numa sessão plenária que aprovará as conclusões do Congresso.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

8º Congresso dos Advogados portugueses começa na quinta-feira

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião