Reforma dos direitos de autor online chumbada no Parlamento Europeu. Memes estão a salvo

  • Juliana Nogueira Santos
  • 5 Julho 2018

A votação terminou com 278 votos a favor e 318 contra, o que faz com que esta tenha de ser revista antes de poder voltar a ser votada pelos eurodeputados.

O Parlamento Europeu chumbou esta quinta-feira os Artigos 3.º, 13.º e 11.º que previam a reforma dos direitos de autor, incidindo principalmente no conteúdo online. A votação terminou com 278 votos a favor e 318 contra, o que faz com que esta tenha de ser revista antes de poder voltar a ser votada pelos eurodeputados.

Esta reforma tinha como objetivo conter a pirataria online e a utilização indevida dos conteúdos, ao proteger a propriedade intelectual e os direitos de autor para os conteúdos publicados na internet. Ainda assim, as medidas não foram bem recebidas pelos utilizadores online, uma vez que poriam em causa um dos conteúdos mais populares: os memes.

Ao serem implementadas, as novas regras iriam obrigar as plataformas online, tais como o Google, o Facebook ou o Twitter, a instalarem ferramentas de reconhecimento de conteúdo, ou seja, que identificassem na altura do upload, se aquele conteúdo era protegido por direitos de autor ou não.

Para além dos memes, imagens habitualmente criadas através de conteúdo retirado de fotografias, séries, filmes, as plataformas de partilha de informação estariam também em maus lençóis, como é o exemplo da Wikipedia ou do GitHub. Os críticos destas medidas apontavam como principal consequência a destruição da cultura da Internet.

Na Internet, a notícia foi recebida entre aplausos e… memes. No Twitter, já são muitas as reações favoráveis a esta votação, que é agora adiada para setembro. As medidas serão agora revistas para voltar a plenário.

(Notícia atualizada às 12h27 com mais informação)

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