Espanha: Sindicatos e patrões assinam acordo para aumentar salário mínimo até 2020

O acordo prevê o aumento do salário mínimo para, pelo menos, 14.000 euros anuais dentro de dois anos, pagos em 14 prestações.

Os sindicatos e entidades patronais espanholas assinaram esta quinta-feira um acordo no qual se comprometem a aumentar os salários para, pelo menos, 14.000 euros anuais, até ao final de 2020, adianta o Expansión (conteúdo em espanhol). No documentos constam ainda medidas que promovam a igualdade laboral e salarial entre homens e mulheres.

Depois de assinado, ambas as partes se comprometem a pôr em prática o conteúdo deste IV Acordo para o Emprego e a Negociação Coletiva (AENC), acordando realizar aumentos salariais de cerca de 2%, podendo chegar aos 3%, assim como estabelecer progressivamente o salário mínimo nos 1.000 euros mensais, a serem pagos em 14 vezes.

O AENC tem ainda um anexo com questões que as entidades patronais e os sindicatos vão colocar ao Governo para uma negociação tripartida e que tem como destaque a alteração da regulamentação da subcontratação. Incluída está também a recuperação dos contratos para substituir funcionários que vão para reforma parcial, a reforma obrigatória por idade, medidas que promovam a igualdade laboral e salarial entre homens e mulheres e a modificação do sistema de formação para o emprego.

Por último, a regulamentação de um novo mecanismo para ajudar a facilitar a manter os postos de trabalho em empresas com dificuldades económicas e mais facilidades de acesso a benefícios após o fim do contrato.

O documento, celebrado na sede do Conselho Económico e Social (CES), contou com as assinaturas dos presidentes Juan Rosell, da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE), e Antonio Garamendi, da Confederação Espanhola de Pequenas e Médias Empresas (CEPYME), e ainda dos secretários gerais da União Geral de Trabalhadores (UGT), Pepe Alvarez, e da Comissão Obreira (CC.OO), Unai Sordo.

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