CMVM diz que nova OPA à EDP Renováveis pode passar à frente da oferta da China Three Gorges

  • Juliana Nogueira Santos
  • 18 Julho 2018

Em resposta à EDP Renováveis, a CMVM admite que uma nova OPA poderá passar à frente da lançada pela China Three Gorges por questões processuais.

Se a EDP Renováveis receber uma segunda oferta pública de aquisição (OPA) antes da lançada pela China Three Gorges ser registada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), esta poderá passar à frente da lançada pelos chineses.

A informação surge de uma questão colocada a 3 de julho pela empresa de Manso Neto ao regulador dos mercados, em que se pergunta se “na sequência da divulgação de um eventual segundo anúncio preliminar sobre a totalidade do capital social da EDP Renováveis”, esta oferta pode ser registada primeiro do que a que foi preliminarmente anunciada antes.

"A CMVM entende que esta segunda OPA poderá ser registada antes da inicialmente divulgada caso consiga reunir primeiro as condições necessárias para o efeito, não havendo norma legal que imponha ou permita que o seu registo fique dependente da prévia concessão do registo à OPA inicial.”

CMVM

Segundo o parecer da CMVM, “a eventualidade de, após ter sido publicado anúncio preliminar de uma OPA, ser preliminarmente anunciada uma segunda OPA, a CMVM entende que esta segunda OPA poderá ser registada antes da inicialmente divulgada caso consiga reunir primeiro as condições necessárias para o efeito, não havendo norma legal que imponha ou permita que o seu registo fique dependente da prévia concessão do registo à OPA inicial.”

Para que a segunda OPA preliminar seja formalmente registada antes da primeira não entram em ação a “discricionariedade para escolher o pedido que irá analisar primeiro”, mas sim a velocidade com que é analisada, uma vez que a segunda pode não estar “dependente de condições para o seu lançamento”, ou, no caso de estar, as condições serem verificadas primeiro, ou o segundo interessado seja mais rápido a concluir o processo.

No entanto, a CMVM salvaguarda que, no caso de essa eventual OPA for registada antes da da China Three Gorges, a empresa chinesa pode manter a sua oferta, seguindo “normalmente o seu processo de registo, de acordo com as regras gerais aplicáveis.” A lista de possíveis interessadas na empresa de energias limpas do universo EDP é constituída por empresas como a francesa Engie.

(Notícia atualizada às 21h07 com mais informação)

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