Ministério Público abre inquérito a desvio de donativos em Pedrógão Grande

O MP vai investigar os esquemas de desvio de donativos para reconstrução de casas afetadas pelo fogo em Pedrógão Grande, na sequência de um artigo da Visão. Inquérito decorre no DIAP de Leiria.

A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito para investigar os alegados esquemas que terão permitido a alguns proprietários beneficiarem indevidamente de donativos a Pedrógão Grande para obras em casas desabitadas, que não eram de primeira habitação ou que nem sequer foram afetadas pelo incêndio. O caso foi exposto esta quinta-feira pela revista Visão e, em causa, estarão verbas que podem chegar ao meio milhão de euros.

Em resposta ao ECO, a PGR assegura: “Confirma-se a existência de inquérito dirigido pelo Ministério Público, a correr termos no DIAP de Leiria.” A informação para a abertura do inquérito terá sido remetida à PGR pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR), Ana Abrunhosa. A própria já tinha admitido fazê-lo, ao início da tarde, em declarações à Antena 1.

A Visão expôs esta quinta-feira sete casos de proprietários que terão beneficiado indevidamente de apoios à reconstrução de Pedrógão Grande em imóveis de segunda habitação, em casas abandonadas ou mesmo em ruínas que nem sequer foram afetadas pelo fogo de junho do ano passado. À revista, a presidente da CCDR garantiu a transparência do processo de admissão, mas não foi capaz de assegurar que não tenham havido critérios díspares ou intervenções em casos que não correspondessem a habitações permanentes.

Em causa, uma brecha na lei que terá permitido a admissão indevida de pelo menos sete obras a fundos como o Revita, através da alteração da morada fiscal meses após a tragédia. A Visão cita o caso de um proprietário que alterou a morada três meses depois do fogo e outro em que a morada fiscal foi alterada já em fevereiro deste ano. A obra mais cara custou quase 100 mil euros.

(Notícia atualizada às 16h31 com mais informações)

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