Bloco quer penalizar empresas com maior desigualdade salarial

O Bloco de Esquerda defende que as empresas com maiores desigualdades entre os salários da base e do topo fiquem privadas de receber apoios do Estado e de participar em concursos públicos.

O Bloco de Esquerda quer que as empresas portuguesas com maiores desigualdades salariais entre os patrões e os trabalhadores fiquem impedidas de receber qualquer apoio do Estado e de participar em concursos públicos. De acordo com o projeto de lei entregue, esta sexta-feira, na Assembleia da República pelo partido de Catarina Martins, esta medida será a “a afirmação do compromisso do Estado em elevar os padrões de combate à desigualdade com as entidades empresariais com as quais estabelece relação“.

“Não nos podemos ficar por declarações de indignação e de ofensa”, sublinhou, esta manhã, o deputado José Soeiro, em declarações transmitidas pela RTP 3. O deputado deixou, assim, um recado ao primeiro-ministro — que, este fim de semana, disse considerar inaceitável a disparidade remuneratória verificada em empresas como a EDP — e apelou à tomada de decisões concretas, que façam do Estado um exemplo.

Nesse sentido, o Bloco de Esquerda propõe, no projeto de lei referido, que o Governo estabeleça um leque salarial, entendido como o “diferencial máximo” entre o salário mais elevado e o mais baixo pago por uma mesma entidade empregadora. Esta variação deverá não só ser aplicada ao setor público, mas também servir de referência ao privado. Como? “As entidades empregadoras cujo leque salarial desrespeite o leque salarial de referência definido ficam privadas do direito de participar em arrematações ou concursos públicos, bem como de beneficiar de quaisquer benefícios ou subsídios e apoios definidos pelos programas públicos de apoio a empresas e à criação de emprego“, explica o partido.

Além disso, os bloquistas exigem que se aposte na transparência salarial, isto é, defendem que “as entidades empregadoras com dez ou mais trabalhadores devem disponibilizar às entidades públicas” informações relativas às remunerações pagas “por categoria profissional, enumerando a retribuições base, as prestações complementares, bem como gratificações, prestações extraordinárias e prémios”.

Atualmente, esta obrigatoriedade de publicidade já é imposta às empresas cotadas no PSI-20, mas o BE quer que se alargue a todas as companhias que cumpram os parâmetros acima mencionados.

De acordo com este partido, Portugal é o quarto país da União Europeia com maior desigualdade salarial (a seguir à Polónia, à Roménia e ao Chipre), quando se compara o decil dos salários mais altos com o decil dos salários mais baixos. Mais, não só “esta desigualdade não tem parado de crescer” como também o salário mínimo se tem transformado “numa espécie de salário nacional”, salienta o BE, considerando estas tendências “preocupantes”.

“Nas principais empresas da bolsa portuguesa, nos últimos três anos, o custo do trabalho esteve estagnado, mas o vencimento dos gestores aumentou 40%“, notam os bloquistas. Isto apesar destes “salários ofensivos” não terem “justificação do ponto de vista dos resultados operacionais”, acrescenta Soeiro.

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