Que quantidade de eletricidade produzem os portugueses em casa?

Na última década, a produção de energia para consumo próprio ou até para venda à rede elétrica nacional passou de vontade de concretização complicada a realidade para muitos portugueses. Para comprovar essa mudança, basta adiantar que, entre 2011 e 2017, a produção descentralizada anual engordou quase 400%.

“Em 2002, aconteceu a primeira tentativa de [produção energética para] autoconsumo. Na altura, tal era tecnologicamente difícil”, conta ao ECO fonte da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). Mais de uma década depois dessa primeira experiência, muito mudou: publicaram-se diplomas, criaram-se e recriaram-se regimes, assistiu-se a uma evolução tecnológica surpreendente e, por tudo isso, deu-se um aumento significativo da potência instalada e da energia produzida por estes pequenos produtores, em terras lusitanas.

Um ponto manteve-se, contudo, inalterado: os painéis fotovoltaicos continuam a ser, depois de todos estes anos, os equipamentos preferidos pelos portugueses.

Mas voltando ao início, segundo a entidade supervisora desta atividade, em 2007 e 2008, foram publicados os primeiros diplomas a ter em conta, que estabeleceram os regimes de micro e mini produção, estando a primeira ligada a potências instaladas mais residuais e dirigidas para consumo próprio e a segunda mais focada na indústria. Nesse segundo enquadramento, estava também previsto o pagamento de tarifas garantidas pelo Estado para toda a energia que fosse vendida à rede elétrica nacional.

Seis anos depois, este panorama legislativo mudou, contudo, de figura. O decreto lei nº153/2014 obrigou os pequenos produtores a dizerem ‘adeus’ às tarifas garantidas — que passaram a ser definidas por leilão — e agrupou os regimes mini e micro numa nova designação única: Unidades de Pequena Produção (UPP). A par deste regime — baseado, fundamentalmente, na produção para injeção na rede lusa — nasceram as Unidades de Produção de Autoconsumo (UPAC), regidas elas próprias por novos procedimentos.

Nesse último caso, a injeção na rede pública só acontece quando há excedente, não sendo, por isso, sequer obrigatório o registo da produção em algumas das situações.

Deste modo, se escolher instalar um equipamento — seja ele o tradicional painel fotovoltaico, um aerogerador (para energia eólica) ou um biodigestor (para produção de biogás) — com potência inferior a 200 watts (W) não precisa sequer de comunicar a aquisição à DGEG; se o seu dispositivo, no entanto, ultrapassar esse nível — ficando abaixo dos 1.500 W — terá de fazer uma comunicação prévia à supervisora; os equipamentos com potência instalada superior a 1.500 W são, pois, os únicos que implicam a solicitação de uma licença.

Explicações dadas, quantos quilowatts (kW) de potência instalada já estão registados em Portugal e quantos megawatts por hora (MWh) produzem, anualmente, os portugueses com os equipamentos que têm em casa? O ECO foi questionar a entidade responsável pela supervisão desta atividade.

Potência instalada cresceu mais de 300%

Em 2011, ainda com o antigo regime de micro e mini produção em vigor, a potência instalada em território nacional ultrapassava ligeiramente os 65 mil kW, sendo os equipamentos fotovoltaicos os mais populares entre estes pequenos produtores (com 64.487 kW). Em comparação, no último ano, a potência instalada atingiu os 275.481 kW, o que reflete um aumento de mais de 300% face a 2011.

Os dados mais recentes divulgados pela DGEG indicam que esta tendência de crescimento veio mesmo para ficar. De junho de 2017 a maio de 2018, a potência instalada já subiu para 283.126 kW.

É ainda importante notar que, em todos estes anos, os painéis fotovoltaicos mantiveram-se consistentemente os preferidos dos portugueses. Em regime de UPAC e UPP, no último ano, estava instalada uma potência de 100.208 kW, só no que diz respeito a este tipo de dispositivos de geração energética.

“A energia solar está a tornar-se cada vez mais massificada, devido à poupança cada vez mais atrativa com a redução dos preços dos equipamentos”, reforça, nesse sentido, o administrador da EDP Comercial, em declarações ao ECO. António Coutinho explica que esse disparo se deve também à cada vez maior preocupação do cliente “em utilizar energias limpas e sustentáveis para produzir energia”.

Produção descentralizada atingiu 390 mil MWh

Em 2017, foram produzidos, no total, 390.795 MWh, um valor que compara com os 321.788 MWh registados em 2016 e com os 80.176 MWh contabilizados em 2011. De facto, face a esse ano mais longínquo, verificou-se um aumento de quase 400%.

Mais uma vez, os dados mais recentes da DGEG apontam para o reforço da tendência de crescimento que tem sido registada. De junho de 2017 a maio de 2018, já foram produzidos 428.198 MWh.

Saliente-se também que, dos 390 mil MWh produzidos no último ano, 117.327 MWh foram vendidos à rede nacional de serviço UPP, o valor mais elevado de sempre. Em comparação, em 2016, apenas 48.308 MWh foram colocados à venda.

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