Linklaters marca presença no European Public Procurement Law

Veira Eiró vai estar presente no curso de verão de direito público organizado pela Academy of European Law. Entre outros temas, vão são abordados os princípios essenciais dos contratos públicos.

A advogada da Linklaters, Vera Eiró, responsável pela equipa de direito público do escritório em Lisboa, vai ser oradora no “Summer Course on European Public Procurement Law”, organizado pela Academy of European Law (ERA). A conferência está marcada para a próxima semana, em Trier na Alemanha.

O objetivo do curso é dar uma introdução completa à legislação da União Europeia em matéria de contratos públicos. Para tal, temas como os conceitos e princípios essenciais dos contratos públicos, contratos do setor público, concessões, PPPs, bem como as regras de concorrência e os auxílios estatais vão ser abordados. A cargo da advogada portuguesa está um painel dedicado à questão da “sustainable public procurement” e de “e-procurement“.

Entre os participantes contam-se juízes, advogados e outros profissionais jurídicos, provenientes de todos os estados-membros da União, incluindo ainda quadros da Comissão Europeia e de outras instituições. Neste curso os participantes poderão ainda aprofundar os seus conhecimentos de direito público através de estudos de caso e workshops.

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