FMI quer justiça mais célere para ajudar a limpar malparado da banca

Os atrasos na liquidação de empresas insolventes "distorcem a concorrência e prejudicam a resolução do malparado", considera o FMI.

A banca nacional tem feito um esforço para limpar os níveis de crédito malparado do balanço. E há progressos notórios neste campo. Mas Portugal mantém um dos mais elevados níveis de endividamento privado da Zona Euro e, a agravar o cenário, os níveis de crédito malparado permanecem acima do que seria esperado. A contribuir para este atraso está a lentidão da justiça nos processos de liquidação de empresas.

As conclusões constam do relatório elaborado pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), ao abrigo do Artigo IV, publicado esta quinta-feira. No documento, o FMI aponta que, no final de 2017, 13,3% do total de crédito concedido pela banca portuguesa era considerado non-performing loans (NPL). No final de 2015, o rácio de malparado na banca nacional era de 17,5%.

A instituição liderada por Christine Lagarde pede, por isso, que a redução do malparado, sobretudo entre as pequenas e médias empresas (PME), “permaneça no topo da agenda das autoridades” portuguesas.

Há dois aspetos que devem ser melhorados: “primeiro, os credores públicos deveriam participar na reestruturação de dívida como os outros credores, sujeitos a diretrizes claras e previsíveis; segundo as empresas não viáveis e insolventes devem ser liquidadas rapidamente, para que os ativos residuais possam voltar a ser utilizados“.

Os responsáveis e os credores destas empresas, considera o FMI, não avançam com os processos de liquidação de forma atempada, “distorcendo a concorrência e prejudicando a resolução de malparado“.

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