Os processos que a nova PGR herda

A nova PGR – que começa o mandato a 12 de outubro – já não terá em mãos a acusação da Operação Marquês — que já segue agora para instrução — mas herda ainda alguns dossiês quentes iniciados, alguns, já este ano, e outros que duram há mais de seis anos. Lucília Gago terá de lidar com dois em que Ricardo Salgado é arguido e um que envolve o Sport Lisboa e Benfica.

Monte Branco

O caso começou a ser investigado em 2011 “tendo por base factos identificados na investigação do caso BPN e factos descobertos por via da prevenção do branqueamento de capitais”, segundo explicava o DCIAP na altura. O ano é o de 2011 e tratava-se de uma investigação do circuito financeiro entre gestores de fortunas suíços e os seus clientes portugueses, e a utilização de contas do suspeito Francisco Franco Canas, em particular junto do BPN IFI. No processo foram identificados fluxos financeiros, desde 2006, já com utilização da conta BPN IFI que atingiam cerca de 200 milhões de euros. O nome de Ricardo Salgado surge no meio deste processo por ter feito três correções à declaração de rendimentos de 2011, tendo pago mais 4,3 milhões de euros de IRS. Em dezembro de 2012, na sequência destas notícias, Salgado voluntariou-se para prestar esclarecimentos às autoridades.

Universo Espírito Santo

A investigação “Universo Espírito Santo” é uma das maiores investigações desencadeadas pelo Ministério Público da última década. Investiga alegadas irregularidades e ilícitos criminais na gestão do Banco Espírito Santo em que conta com Ricardo Salgado como arguido.

Deste processo constavam inicialmente seis arguidos: além do ex-administrador do BES, estão José Castella, responsável pela área financeira do Grupo Espírito Santo, Pedro Luís Costa, administrador da Espírito Santo Activos Financeiros, Cláudia Boal de Faria, chefe do departamento de Gestão de Poupança, Isabel Almeida, diretora financeira e de mercados, e António Soares, administrador da Seguradora BES Vida.

Em julho de 2015, Ricardo Salgado foi constituído arguido por suspeitas de burla qualificada, falsificação de documentos, falsificação informática, branqueamento, fraude fiscal qualificada e corrupção no setor privado, cada um sujeito a penas máximas entre os cinco e os 12 anos. Em 2016 mais uns nomes se juntaram à lista de um processo que já conta com sete inquéritos autónomos e 220 apensos a esses inquéritos. Inicialmente eram cinco inquéritos autónomos e 73 apensos. No total, são agora 17 arguidos, um deles Amílcar Morais Pires, ex-administrador do BES que acompanha Ricardo Salgado noutras suspeitas.

Caso EDP

O “caso EDP” nasceu de denúncias anónimas sobre alegados favorecimentos à empresa com a extinção dos antigos contratos de aquisição de energia (CAE) e a assinatura dos instrumentos chamados custos para a manutenção do equilíbrio contratual (CMEC), que visavam compensá-la pelo facto de passar a vender a sua electricidade em mercado (antes era toda comprada pela REN), garantindo-lhe um nível de receitas equivalentes.

O MP suspeita que Manuel Pinho recebeu cerca de um milhão de euros da ES Enterprises (o “saco azul” do GES entre 2006 e 2012), numa sociedade offshore dos quais 500 mil euros enquanto era ministro de Sócrates. As ordens de pagamento terão sido realizadas pelo líder do antigo BES, Ricardo Salgado.

Na mira do Ministério Público está também o patrocínio de 1,2 milhões de euros da EDP à universidade norte-americana de Columbia, que permitiu que Pinho lá tivesse começado a dar aulas sobre energias renováveis em 2010.

Cash- ball

Gonçalo Rodrigues, funcionário do clube leonino, e André Geraldes, diretor desportivo do futebol do Sporting, Paulo Silva, João Gonçalves – que não tem ligações oficial com os leões foram detidos em maio deste ano Em causa estão suspeitas em jogos de andebol e futebol, com V. Guimarães, Feirense e Chaves de crime de corrupção.

Tutti-Frutti

Os contratos adjudicados por três juntas de freguesia lideradas pelo PSD a empresas de militantes sociais-democratas estão no centro da Operação Tutti Frutti, tornada pública em Junho deste ano. Estão em causa montantes superiores a 1 milhão de euros e suspeitas de corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio. Luís Newton, presidente da Junta de Freguesia da Estrela e Carlos Eduardo Reis, dono de uma sociedade de Barcelos que lucrou com tais adjudicações, são dois dos principais suspeitos.

Mala Ciao

No centro deste inquérito está a suspeita de que o Benfica terá utilizado um sistema estrutural de corrupção que permitiria aliciar quer os clubes adversários, quer os próprios jogadores adversários. A Polícia Judiciária e o Ministério Público terão reunido indícios de que o Benfica prometeu pagar 10 mil euros a cada futebolista do Desportivo das Aves como incentivo para ganhar ao FC Porto, na época 2017/2018. As suspeitas de corrupção levaram as autoridades a efetuar buscas às instalações do clube da Luz, do clube do concelho de Santo Tirso e a vários dirigentes e jogadores.