“Taxa Robles”, AIMI e fim do regime fiscal para estrangeiros são travão aos investidores

A associação que representa as imobiliárias teme que as notícias sobre propostas para o setor que têm surgido possam afastar investidores estrangeiros do mercado nacional.

As imobiliárias estão preocupadas face ao impacto que as novas medidas legislativas para o setor que estão a ser avaliadas possam vir a ter sobre o setor, alertando que tal pode afastar os investidores estrangeiros do mercado português.

Em causa estão as “recentes notícias e propostas feitas no âmbito do setor como a introdução de um novo escalão no AIMI, a ‘Taxa Robles’ ou a eventual extinção do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais”, contextualiza a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), em comunicado.

“Mesmo que acabem por não ser aprovadas, a repercussão mediática destas propostas causam receio a quem esteja a ponderar investir no imobiliário português. Muitas vezes acabam por preferir não arriscar, e dirigem o seu investimento para outros países por considerarem que não é seguro investir em Portugal, porque as regras podem mudar a meio do jogo”, diz Luís Lima, presidente da APEMIP que alerta ainda para a existência de “muitas zonas do país a precisar deste investimento”.

“Infelizmente, continuam a fazer-se propostas e a tomar decisões a olhar para o país só a partir de Lisboa, quando ainda há muitas regiões, sobretudo no interior, que podem e precisam de beneficiar deste tipo de investimento que aos poucos se está a descentralizar”, declara o representante das imobiliárias.

O alerta de Luís Lima surge numa altura que está a ser marcada pela discussão de eventuais medidas legislativas com vista a travar a especulação no setor imobiliário e em que têm sido também reiterados os alertas por vários responsáveis para o risco de uma bolha nos preços das casas.

Ainda na passada sexta-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou o índice trimestral dos preços da habitação. Este indicador apontou para um novo crescimento dos preços das casas no segundo trimestre do ano. Entre o início de abril e o final de junho, os preços das casas subiram, em média, 11,2%, após um crescimento de mais de 12% verificado no trimestre anterior. Nesse período registaram-se 45.619 transações de alojamentos familiares, tendo sido este o maior número desde que há registo.

Esta realidade elevou, para 11,6 mil milhões de euros, os valores de venda das casas na primeira metade do ano. Ou seja, um crescimento de 30,5% face ao primeiro semestre do ano passado.

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