PS quer desconto fiscal para contratos de arrendamento acima dos cinco anos

  • ECO
  • 26 Setembro 2018

O PS quer que também os senhorios com contratos com duração superior a cinco anos, mas inferior a dez anos beneficiem de um desconto fiscal. Propõe a redução da taxa de IRS de 28% para 25%.

Os senhorios que aceitem fazer ou renovar contratos de arrendamento habitacional por mais cinco anos deverão beneficiar de um desconto fiscal, defende o PS. De acordo com o Jornal de Negócios e com o Diário de Notícias, o partido propõe que nesses casos a taxa autónoma de IRS seja reduzida dos atuais 28% para 25%. Na prática, esta proposta vem juntar mais um escalão à proposta apresentada pelo Governo, que prevê o recuo da carga fiscal para contratos acima dos dez anos.

A medida em causa foi apresentada esta terça-feira no Parlamento e, a concretizar-se, estabelece que os contratos ou renovações contratuais com duração superior a cinco anos para inferior a dez passarão a suportar uma taxa de IRS de 25%; já os contratos ou renovações com duração superior a dez anos e inferior a 20 anos pagarão 14%; e os contratos com mais de 20 anos ficarão com uma taxa de 10%. Estes dois últimos escalões já estavam previstos na proposta do Executivo.

Essa medida tinha, no entanto, merecido críticas dos proprietários, por abranger um período “demasiado longo” e, portanto, pouco atrativo. O novo escalão agora proposto pelo PS deve resolver esse descontentamento.

Os socialistas exigem, contudo, que para beneficiar da redução fiscal os senhorios terão de comprovar que pagaram o IMI do imóvel. Além disso, em qualquer dos casos, o desconto fica dependente do valor da renda praticada (o montante de referência ainda será definido).

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