Coca-Cola vai ficar mais cara. Ice Tea baixa 5 cêntimos

Orçamento do Estado introduz dois novos escalões de tributação nas bebidas não alcoólicas. Novo desenho do imposto do açúcar traz alívio para as bebidas menos açucaradas, como o Lipton Ice Tea.

As bebidas não alcoólicas com maior teor de açúcar vão voltar a ser penalizadas fiscalmente. Mas, com o alargamento do número de escalões, são também alterados os limites de teor de açúcar e no valor de imposto a aplicar, pelo que o novo desenho do imposto do açúcar vai resultar num alívio fiscal para bebidas com menos açúcar.

Por exemplo, as bebidas com um teor de açúcar inferior a 25 gramas por litro vão passar a pagar um imposto de um euro por cada 100 litros e as bebidas com um teor de açúcar entre 25 gramas e 50 gramas por litro terão um imposto associado de seis euros por 100 litros, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2019. Até agora, todas as bebidas com teor inferior a 80 gramas por litro pagavam 8,34 euros.

Eis os novos escalões:

  • a) as bebidas com teor de açúcar abaixo de 25 gramas por litro ficam sujeitas a imposto de um euro por cada 100 litros;
  • b) escalão: as bebidas com teor de açúcar entre 25 gramas e 50 gramas por litro ficam sujeitas a imposto seis euros por cada 100 litros;
  • c) escalão: as bebidas cujo teor de açúcar varia entre as 50 gramas e as 80 gramas por litro ficam sujeitas a imposto oito euros por cada 100 litros;
  • d) escalão: as bebidas com teor de açúcar igual ou superior a 80 gramas por litro ficam sujeitas a imposto 20 euros por cada 100 litros;

Mantém-se ainda o escalão para concentrados líquidos ou concentrados apresentados sob a forma de pó, grânulos ou outras formas sólidas, com a fiscalidade inalterada face ao orçamento transato.

Coca-Cola mais cara, Ice Tea mais barato

Segundo as simulações da EY para o ECO, estas mudanças vão penalizar a Coca-Cola original, enquanto outros refrigerantes como a 7up, Fanta, Sumol ou Lipton Ice Tea vão sentir algum alívio.

Um pack de quatro garrafas de 1,75 litros de Coca-Cola passará a custar 6,01 euros (+3,75%), perante o agravamento do imposto em 0,22 euros. No caso de um pack de quatro garrafas de um litro, dá-se um agravamento do imposto em 0,13 euros, passando a custar 5,11 euros (+2,65%).

Para as outras bebidas, os cálculos da EY apontam para descidas marginais do imposto, entre 1 cêntimo e 5 cêntimos, para marcas como a 7up, Fanta, Sumol e Lipton Ice Tea.

Por exemplo, um pack de seis latas de Lipton Ice Tea verá o imposto a cair 4 cêntimos, podendo vir a custar 3,95 euros (-0,88%). E uma simples garrafa de 2 litros desta marca registará mesmo uma descida de 5 cêntimos no imposto, passando a unidade a custar 2,24 euros (-2%), de acordo com as simulações da consultora.

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