Bruxelas envia carta a Itália. Vê “desvio significativo” no Orçamento

A situação orçamental italiana estava fora da agenda da cimeira do euro mas manteve-se esta quinta-feira no centro das preocupações dos parceiros. Entretanto, a Comissão enviou ao governo de Roma uma carta alertando para o facto de o plano orçamental italiano apresentar um “desvio significativo” e “sem precedentes” na história do Pacto.

A carta questiona o governo italiano sobre o facto de o projeto orçamental apresentar um “desvio significativo” face às recomendações dos parceiros europeus ao abrigo do Pacto de Estabilidade e de Crescimento — e que isso é “uma fonte de preocupação séria”.

“Ambos, o facto de o projeto orçamental incluir uma expansão orçamental de cerca de 1% do PIB, enquanto o Conselho recomenda um ajuste, e o tamanho do desvio (uma brecha de cerca de 1,5% do PIB) são um desvio sem precedentes na história do Pacto de Estabilidade”, afirmam os comissários responsáveis pelo euro, Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici.

A Comissão critica as projeções italianas para 2019 que incluem um aumento da despesa primária e a deterioração do défice estrutural. E considera que Roma não cumprirá a meta de redução da dívida pública. Finalmente, os comissários mostram-se preocupados pelo facto de as previsões macroeconómicas não terem sido validadas pela autoridade orçamental italiana, um organismo independente.

Bruxelas mostra-se disponível para manter um “diálogo construtivo” e insta Roma a dar explicações até 22 de outubro.

“Regras são para cumprir por todos”

A situação orçamental italiana não estava na agenda oficial da cimeira do euro que decorreu esta tarde, em Bruxelas. Ainda assim, o primeiro-ministro Guiseppe Conte fez uma breve apresentação do orçamento mas não houve depois discussão. Os parceiros europeus evitaram — por agora — abrir uma guerra com o governo em Roma deixando o processo seguir o seu curso, cabendo por agora à Comissão fazer uma primeira avaliação das contas italianas.

Mas vários líderes mostraram a sua preocupação deixando claro que as regras são para cumprir por todos. O primeiro-ministro holandês foi o mais assertivo. Num encontro bilateral à margem da cimeira, Mark Rutte manifestou a Conte a sua “preocupação” em relação ao planos orçamentais de Itália. No Twitter, Rutte afirmou total apoio à Comissão Europeia, guardiã das regras do Pacto de Estabilidade.

Também o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, questionado pelos jornalistas avisou que a Itália terá de cumprir as regras orçamentais, tal como todos os outros países do euro. “Estamos todos comprometidos com o cumprimento das regras”, afirmou o português salientando ainda a capacidade de a União Europeia resistir a crises. No mesmo sentido, o chanceler austríaco Sebastian Kurz considerou que as regras orçamentais do bloco são para ser respeitadas.

O governo de coligação, que inclui o populista Movimento Cinco Estrelas e a nacionalista Liga, enviou na passada segunda-feira para Bruxelas um plano orçamental que prevê um défice de 2,4% do PIB para 2019. O documento inclui 37 mil milhões de euros de despesas extras e uma redução de impostos, o que deverá elevar o défice a 22 mil milhões de euros — três vezes superior ao assumido pelo anterior executivo. A Itália apresenta também a segunda maior dívida da Europa, cerca de 130% do PIB.

O primeiro-ministro de Itália, Giuseppe Conte, advertiu que o seu executivo não tem qualquer margem para alterar a proposta de orçamento para 2019, enviada segunda-feira para avaliação de Bruxelas. “Eu diria que não temos nenhuma margem para modificar”, afirmou Conte, questionado pelos jornalistas em Bruxelas, à chegada para o primeiro dia da cimeira, admitindo vir a receber “observações críticas” por parte da Comissão Europeia.

Já hoje, quinta-feira, o líder italiano voltaria a defender o documento perante os jornalistas afirmando que mais o tempo passa mais lhe parece um “muito belo” orçamento.