Decisão inédita em Bruxelas. Comissão Europeia chumba orçamento de Itália

Numa decisão inédita, a Comissão Europeia chumbou o Orçamento do Estado de Itália para o próximo ano. O chumbo foi anunciado esta terça-feira pelo comissário europeu Valdis Dombrovskis, depois de o Governo italiano se ter recusado a alterar os planos orçamentais tal como Bruxelas tinha pedido. Roma tem agora três semanas para apresentar uma nova proposta.

“Hoje, pela primeira vez, a Comissão foi obrigada a pedir a um país da Zona Euro para rever a sua proposta de Orçamento”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia em conferência de imprensa.

“Não tivemos outra alternativa senão pedir ao Governo italiano para o fazer. Vamos dar a Itália um máximo de três semanas para fornecer um novo plano de Orçamento para 2019“, acrescentou Dombrovskis.

No mercado de dívida, os juros italianos a 10 anos atingiram o máximo do dia após ter sido conhecida a decisão, subindo sete pontos base para os 3,55%. Também o prémio de risco italiano está a agravar-se face aos juros alemães, refletindo a desconfiança dos investidores em relação ao país. No mercado acionista, o principal índice italiano cede quase 1%.

No comunicado onde fundamenta a sua decisão, a Comissão Europeia diz ter identificado um “incumprimento particularmente grave da recomendação orçamental que foi dirigida a Itália pelo Conselho Europeu de julho deste ano”.

“A Comissão nota também que o plano não está em linha com os compromissos assumidos por Itália no seu programa de estabilidade”, frisa ainda.

"Hoje, pela primeira vez, a Comissão foi obrigada a pedir a um país da Zona Euro para rever a sua proposta de Orçamento.”

Esta segunda-feira, depois de Bruxelas ter pedido a Roma para proceder a alterações naquilo que são as suas metas orçamentais, o ministro da Economia italiano respondeu às preocupações europeias, garantindo que a proposta italiana não iria colocar a estabilidade do país nem da região. Comprometeu-se mesmo a corrigir desvios no défice, mas a promessa não foi suficiente para contrariar os receios europeus.

O governo de coligação, que inclui o populista Movimento Cinco Estrelas e a nacionalista Liga, enviou na semana passada para Bruxelas um plano orçamental que prevê um défice de 2,4% do PIB para 2019. O documento inclui 37 mil milhões de euros de despesas extras e uma redução de impostos, o que deverá elevar o défice a 22 mil milhões de euros — três vezes superior ao assumido pelo anterior executivo. A Itália apresenta também a segunda maior dívida da Europa, cerca de 130% do PIB.

Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Financeiros, considera que estamos perante “um momento sério na história” da União Europeia e encorajou o Governo italiano a enviar o plano orçamental atualizado o mais rapidamente possível.

“A nossa porta está aberta para o Governo italiano. Queremos construir urgentemente um diálogo com as autoridades italianas”, disse o responsável francês.

"Estamos perante um momento sério na nossa história. A nossa porta está aberta para o Governo italiano. Queremos construir urgentemente um diálogo com as autoridades italianas.”

“Não estamos a falar de uma situação que fica no limbo, estamos a falar de um desvio” na proposta de orçamento de Itália, sublinhou Moscovici. “Itália precisa de continuar os seus esforços para reduzir a dívida. [A dívida] é o inimigo da economia, da economia europeia”, referiu ainda.

Tweet from @pierremoscovici

No Twitter, Moscovici sublinhou também que a decisão da Comissão Europeu não deve ser recebida com surpresa, já que “a proposta orçamental do Governo italiano representa um desvio claro e intencional dos compromissos tomados pela Itália em julho”.

(Notícia atualizada às 15h14)