Tribunal esqueceu-se de determinar uma parte da pena a Oliveira e Costa do BPN

  • ECO
  • 27 Outubro 2018

Mais de um ano depois de ser conhecida a sentença, o tribunal percebeu que se esqueceu de decidir sobre o crime de abuso de confiança. Pena do ex-banqueiro poderá ser aumentada.

Em maio do ano passado, José Oliveira e Costa foi condenado a 14 anos de prisão no caso BPN. Contudo, mais de um ano depois, o ex-banqueiro pode ver a sua sentença aumentada em vários anos, e tudo porque o tribunal de primeira instância se esqueceu de decidir sobre o crime de abuso de confiança, avança o Expresso.

Para trás ficou um dos crimes de que era acusado o ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN). Esse “esquecimento” foi suscitado há mais de um mês pelo Tribunal da Relação no âmbito dos recursos remetidos há cerca de um ano. Com isto, o processo BPN está pendente da decisão do tribunal de primeira instância, que terá de fixar uma pena a Oliveira e Costa pelo crime de abuso de confiança.

Nunca tinha visto uma situação deste género“, disse ao Expresso um dos advogados. Mas, como explica outro advogado de defesa, poderá ser uma situação compreensível dada a complexidade do processo, o número de arguidos e o conjunto de acusações. De acordo com as estimativas de vários profissionais do Direito, o desfecho deste processo poderá demorar um ano ou até mais. Mas, uma coisa é certa, até que haja uma sentença não passível de recursos, vão demorar pelo menos entre três a cinco anos.

Entre 2001 e 2009, de acordo com o Ministério Público, Oliveira e Costa foi o principal culpado num esquema que envolveu um conjunto de negócios entre sociedades do grupo e o BPN, a criação de centenas de offshores para esconder prejuízos e comprar e vender ações. Para além disso, somou-se ainda a utilização do Banco Insular, usado para receber dinheiro que era desviado do BPN Cayman. Oliveira Costa, Luís Caprichoso, José Vaz Mascarenhas e Francisco Sanches foram considerados culpados pelo desvio de nove mil milhões de euros.

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