Frente Comum exige reinício das negociações sobre aumentos salariais

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública exigiu esta segunda-feira o reinício das negociações sobre aumentos salariais, lamentando estar “há um mês” sem qualquer informação sobre a conclusão das negociações.

Em conferência de imprensa, em Lisboa, a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, lamentou que a última reunião negocial tenha ocorrido em 12 de outubro, “há precisamente um mês”, e três dias antes da apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2019, com a promessa de uma nova reunião na semana seguinte que não aconteceu, numa “violação do direito à negociação ano após ano”.

Por considerar que um mês “já é demais”, a estrutura sindical enviou na sexta-feira um ofício ao Governo “exigindo o cumprimento do direito de negociação coletiva anual, tal como estipulado na lei, e a marcação de uma nova reunião”. “Esperemos que o Governo não esteja à espera de apresentar o Orçamento até ao fim para depois apresentar a contraproposta aos sindicatos. Era o que faltava! A lei da negociação está a ser violada ano após ano”, disse.

“Não é do telhado que se constrói. É de baixo que se constrói. Podemos nunca nos entender, mas a questão é que assim é que isto funciona e não de outra maneira”, acrescentou.

Ana Avoila lembra que a adesão massiva dos trabalhadores da administração pública à greve do passado dia 26 de outubro foi “uma clara demonstração do descontentamento e um sério aviso ao Governo de que os trabalhadores não se resignam e vão prosseguir a luta em defesa das suas justas reivindicações”. A sindicalista apelou por isso para a adesão dos trabalhadores à manifestação convocada pela CGTP em Lisboa na próxima quinta-feira.

Na conferência de imprensa de apresentação da proposta do Governo do Orçamento do Estado de 2019, em 16 de outubro, o ministro das Finanças disse que há margem de 50 milhões de euros em 2019 para aumentos de salários da função pública, não indicando como defende o Governo que seja distribuído esse valor entre níveis salariais.