Comissão de Capitais de Angola perspetiva arranque da bolsa em 2019

  • Lusa
  • 20 Novembro 2018

O Programa de Privatizações deverá ser aprovado em breve, e vai permitir a "redução do peso do Estado na economia em Angola", refere o Governo angolano.

O presidente do conselho de administração da Comissão de Mercado de Capitais (CMC) de Angola perspetivou esta terça-feira para o arranque do Mercado de Ações no próximo ano, argumentando que será impulsionado pelo Programa de Privatizações em Bolsa.

Mário Gavião, que falava esta terça-feira aos jornalistas no âmbito do segundo Fórum do Mercado de Capitais, garantiu que “uma série de condições” continuam a ser criadas para que Angola tenha um Mercado de Dívida pública “fluido e transparente”.

“Principalmente, o mercado secundário, pois tínhamos um mercado primário em que havia participação principalmente dos bancos, que tomavam a dívida emitida pelo Estado, e havia a necessidade de os pequenos aforradores começarem a participar neste Mercado”, disse.

O presidente da CMC recordou que o Programa de Privatizações vai ser aprovado em breve e que vai obedecer a um cronograma específico, o que, defendeu, “será um grande impulso para o Mercado de Ações”. “Se tivermos, como se espera para breve, a aprovação do Programa de Privatizações, há um cronograma que será definido e depois é uma questão de execução”, salientou.

Em relação à atração de investimentos e de investidores para o “nascente” Mercado de Capitais de Angola, “com fraca cultura de poupança e investimentos”, Mário Gavião apontou a necessidade da “estabilização macroeconómica” do país como “fator atrativo” para o setor.

“De facto, um dos principais desafios e de irmos, paulatinamente, resolver essas situações é termos uma situação macroeconómica que seja favorável. O Executivo tem estado a trabalhar nisso e as condições estão a ser criadas”, indicou.

“Por força disso, também as empresas terão capacidade de captar investimentos. Diria que a estabilização macroeconómica é fundamental para que os investidores possam ir para o mercado”, acrescentou.

O segundo Fórum do Mercado de Capitais, que decorreu no município do Talatona, sul de Luanda, foi uma promoção da editora Média Rumo, com o apoio da Comissão de Mercado de Capitais (CMC) de Angola.

Programa de Privatizações reduz peso do Estado na economia

O Governo angolano anunciou esta terça~feira que o Programa de Privatizações em Bolsa está em “fase final de preparação” e vai permitir a “redução do peso do Estado na economia em Angola e o peso da dívida pública“.

Segundo o diretor do gabinete de Estudos do Ministério das Finanças de Angola, Osvaldo João, o Programa estará alinhando à nova Lei de Bases das Privatizações, apontando que a economia angolana está agora a entrar numa fase de estabilidade.

Falando esta terça-feira, em Luanda, na abertura da segunda edição do Fórum do Mercado de Capitais, evento promovido pela editora Média Rumo com o apoio da Comissão de Mercado de Capitais (CMC) de Angola, o responsável apontou vários objetivos em volta do Programa de Privatizações.

Para Osvaldo João, o programa surge com o propósito de “promover a redução do peso do Estado na economia angolana, promover o fomento empresarial e o reforço da capacidade empresarial nacional, promover a concorrência“.

Aumentar os recursos financeiros do setor empresarial público, “pelo encaixe financeiro resultante da venda dos ativos privatizados”, contribuir para o desenvolvimento do Mercado de Capitais e promover a redução do peso da dívida na economia constam também dos objetivos.

Na sua intervenção, o diretor do gabinete de Estudos do Ministério das Finanças de Angola adiantou que, após um período turbulento vivido desde 2014, vislumbram-se hoje sinais de que a economia angolana começar a entrar numa fase de alguma estabilidade.

Esta fase, observou, envolve uma “inversão do ciclo recessivo em que estão reunidas as condições para o investimento privado em todos os setores da economia, particularmente nos setores que conduzirão a médio e longo prazo à substituição das importações dos bens”, assegurou.

Por seu lado, o presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE) de Angola, Walter Barros, admitiu que, no Programa de Privatizações em Bolsa, algumas subsidiárias da petrolífera Sonangol deverão já entrar na primeira fase.

“Há um grupo de empresas que fazem parte do grupo Sonangol, que não são do negócio, que vai entrar na primeira fase do programa de privatizações. Depois, há um outro leque de empresas que ainda estão em estudo para as fases posteriores”, disse.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da administração do IGAPE, adiantou que são mais de 50 as empresas que constam do Programa de Privatizações, que deve compreender três fases, desde o último trimestre de 2018 até 2020.

Questionado sobre o montante que o Estado angolano prevê arrecadar com a privatização do universo de empresas do setor empresarial público, Walter Barros disse que “decorrem estudos a propósito”, pois, explicou, está em curso o processo de avaliação.

“Estamos na fase de definição dos termos de referência para contratar as empresas de consultoria que nos vão ajudar nesse processo. Será mais de uma empresa de consultoria, porque há empresas com um grau de negócio que têm uma certa complexidade”, explicou.

O responsável que procedeu à apresentação, no Fórum, do Programa de Privatização em Bolsa do Governo angolano frisou que as privatizações devem ocorrer através de Oferta Pública Inicial (OPI) ou em “Block Trade”.

“É o nosso desafio: que em 2019 se coloque a primeira empresa em Bolsa numa operação de Oferta Pública Inicial”, concluiu.

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