Ex-PGR fiscaliza partidos e rendimentos dos políticos

  • ECO
  • 20 Novembro 2018

Joana Marques Vidal, que esta terça-feira inicia funções no gabinete do Ministério Público, vai ter sob a sua alçada a fiscalização dos financiamentos dos partidos e rendimentos dos políticos.

Joana Marques Vidal, a ex- Procuradora Geral da República, cujo mandato ficou marcado pelo combate à corrupção, vai fiscalizar o financiamentos dos partidos e os rendimentos e incompatibilidades dos políticos, revela o Público (acesso condicionado).

A ex-PGR, que não foi reconduzida no cargo por António Costa, inicia funções esta terça-feira no gabinete do Ministério Público junto ao Tribunal Constitucional, e é por ali que passam todos os processos de fiscalização dos financiamentos políticos — das contas anuais dos partidos às contas das campanhas eleitorais –, bem como das declarações de património e rendimentos dos políticos e altos cargos públicos e dos processos de incompatibilidades e impedimentos de titulares de cargos públicos.

Fora do seu alcance fica no entanto o caso de incompatibilidade do ministro Siza Vieira, uma vez que o parecer do Ministério Público já foi emitido, com data de 3 de outubro.

O combate à corrupção é uma área que a ex-PGR considera crucial em democracia, como afirmou em entrevista ao Jornal Expresso, logo após ter deixado o cargo. “A luta contra a corrupção é uma luta pela transparência. Transparência no exercício dos cargos públicos e contra o financiamento dos partidos políticos”, afirmou.

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