Joana Marques Vidal defende mandato único de nove anos para a PGR

Em entrevista à SIC/Expresso, a ex-PGR admite que a Constituição prevê que o mandato de líder do Ministério Público é renovável.

Joana Marques Vidal diz que a Constituição da República Portuguesa (CRP) prevê a possibilidade de renovação do mandato de titular da investigação criminal. E assume que nunca esteve em cima da mesa a sua recondução para um mandato de mais seis anos.

“Sejamos claros: atualmente a nossa CRP prevê a possibilidade de renovação de mandato”, diz Joana Marques Vidal, em entrevista à SIC/Expresso, exibida parcialmente esta sexta-feira. “Basta estudar e ver o que esteve na origem desta redação atual da norma constitucional”.

A agora ex-PGR admitiu que “seria saudável dar uma maior liberdade ao exercício de funções de PGR”, acrescentando que “seria mais razoável ser um mandato mais longo: de nove anos”. E sublinhou: “o princípio é o do mandato único, tal como o senhor Presidente e o senhor Primeiro-ministro o sublinharam”.

A ministra da Justiça Francisca Van Dunem defendeu, a 9 de janeiro, que o mandato da PGR é “longo e único”, sinalizando a não recondução de Joana Marques Vidal à frente do Ministério Público. António Costa garantia na altura que esta era uma opinião pessoal da ministra. Até finais de setembro, a recondução de Joana Marques Vidal foi sendo uma hipótese. “Eu soube que não iria haver renovação duas horas antes do anúncio”, disse a ex PGR. “E foi-me comunicado uma hora antes do nome da nova PGR ser divulgado, quem era essa nova Procuradora-Geral pela senhora ministra da Justiça”.

Questionada sobre se estaria disponível para fazer mais um mandato de seis anos, Joana Marques Vidal responde: “seria uma arrogância dizer que estava disponível sem ter sido colocada essa questão. Não, nunca fui sondada para ser reconduzida nem dei sinais que estaria disponível”.

“Não me senti muito bem perante este cenário porque me senti num jogo no qual eu era totalmente alheia”, perante o cenário da sua recondução ou não no cargo. “A comunidade portuguesa compreendeu a importância que o MP tem na Justiça, mas estaria mais confortável se tivesse sido noutros moldes e não centrada na questão do nome”.

Ainda há dias, no Grémio Literário, a então ainda PGR admitiu que a audição pública no Parlamento da pessoa indicada para PGR poderia dar “uma maior transparência” ao processo de nomeação da figura máxima do Ministério Público.

Joana Marques Vidal foi substituída hoje no cargo por Lucília Gago que tomou hoje posse, no Palácio de Belém. “Tive uma conversa cordial com a minha sucessora mas não lhe disse qual seria o maior desafio”.

Sobre os elogios tecidos à sua pessoa, Joana Marques Vidal assume que ficou satisfeita “pelo senhor primeiro-ministro estar tão preocupado com a minha felicidade”. “Fiz o máximo que consegui fazer. E houve coisas que ficaram para trás”, diz. No que toca aos elogios: “o poder é muito efémero e os elogios também. Acredito que alguns são sinceros mas outros não são. E sei que muita gente que ficou calada, que não elogiou nem disse mal, não perderá a hipótese de dizer mal”.

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