Governo chama sindicatos de professores. Vai retomar negociações sobre contagem do tempo de serviço

Os sindicatos de professores foram convocados pelo Ministério da Educação para uma reunião de negociação da recomposição da carreira, agendada para quarta-feira às 18h00, adiantou o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) em comunicado.

“O SIPE recorda que esta negociação só é possível por imposição da Assembleia da República, e espera que desta vez se traduza numa negociação séria do prazo e do modo de recuperação do tempo de serviço congelado e que esse tempo de serviço possa, de forma voluntária, ser convertido para aposentação”, refere o comunicado do SIPE.

Contactado pela Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, admitiu que a federação não compareça no Ministério da Educação (ME), uma vez que a convocatória chegou com 24 horas de antecedência, quando, frisou, deve ser enviada com cinco dias de antecedência.

A convocatória foi enviada para as dez estruturas sindicais que têm negociado a contagem integral do tempo de serviço congelado – os nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos sindicatos.

Também contactado pela Lusa, o gabinete de imprensa do ME não soube precisar se a reunião contará com membros do Governo do Ministério das Finanças, à semelhança de reuniões anteriores, ou se será conduzida apenas pelos responsáveis da Educação.

Depois de falhadas as negociações entre as partes, em setembro, o Governo decidiu avançar sozinho com uma proposta unilateral que apenas previa recuperar dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos congelados aos docentes.

A proposta foi rejeitada pelos sindicatos, que retomaram depois de ser conhecida a posição do Governo as greves e manifestações, voltando-se para o parlamento e para o Presidente da República para pedir que não fosse dado o aval à intenção do executivo.

Por via do Orçamento do Estado para 2019 o parlamento obrigou o Governo a voltar à mesa das negociações com os professores, reinscrevendo na lei a norma que obriga a negociar o prazo e o modo de recuperação do tempo de serviço congelado.

O ME enviou esta terça-feira, ao final da tarde, uma convocatória aos sindicatos para o retomar das negociações já na quarta-feira.