Portugal pagou tudo o que devia ao FMI. Poupa 100 milhões

Mário Centeno anunciou esta segunda-feira que Portugal pagou tudo o que deve ao FMI. Com o último reembolso de 4.700 milhões de euros, poupa 100 milhões de euros com juros.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, em conferência de imprensa.Hugo Amaral/ECO

Menos de duas semanas depois de António Costa ter anunciado no Parlamento que Portugal ia reembolsar ainda este ano o que faltava pagar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), cerca de 4.700 milhões de euros, eis a confirmação pela voz do ministro das Finanças, Mário Centeno: Portugal pagou esta segunda-feira o que deve ao FMI e alcança poupanças de 100 milhões de euros.

“Hoje [segunda-feira] é concretizado o pagamento do valor remanescente do empréstimo ao FMI no valor de aproximadamente de 4.700 milhões de euros. O total do empréstimo ascendeu a 28 mil milhões de euros. As poupanças estimadas com este pagamento, este que ocorre hoje, são cerca de 100 milhões de euros“, anunciou o ministro.

Explicou de seguida que este reembolso “é importante porque o empréstimo do FMI ainda é caro face às taxas que Portugal paga no mercado“. Por outro lado, “os pagamentos antecipados são financiados por títulos com maturidade mais longa”, assinalou ainda o ministro em conferência de imprensa, explicando que isso vai permitir o alisamento do calendário de amortizações nos próximo anos, sobretudo em 2021 e 2022, onde haverá picos de reembolsos aos credores.

Centeno sublinhou também que “o pagamento antecipado melhora a sustentabilidade da dívida portuguesa, aumenta a confiança dos investidores em Portugal e otimiza a gestão da dívida pública“, adiantando que manterá uma “importante almofada de liquidez para enfrentar eventuais turbulências no mercado”.

“Temos reservas que cobrem cerca de 44% das necessidades de financiamento dos próximos 12 meses”, referiu o ministro — para haver autorização dos parceiros europeus para este reembolso, a almofada de liquidez tinha de cobrir pelo menos 40% das necessidades de financiamento dos próximos 12 meses.

Questionado sobre o impacto deste reembolso antecipado ao FMI no que toca à gestão política do Governo, após as críticas dos partidos de esquerda sobre a falta de investimento público e degradação dos serviços do Estado, Centeno respondeu que não se pode “querer investir no futuro se as finanças publicas não foram sustentáveis”. “Temos de continuar neste processo pois só assim conseguiremos os objetivos que todos desejamos de estabilidade financeira. E só essa estabilidade pode dar o crescimento do investimento que neste momento projetamos para os próximos anos”, declarou.

"Hoje é concretizado o pagamento do valor remanescente do empréstimo ao FMI no valor de aproximadamente de 4.700 milhões de euros. As poupanças estimadas com este pagamento, este que ocorre hoje, são cerca de 100 milhões de euros.”

Mário Centeno

Ministro das Finanças

Foi a 29 de novembro que o primeiro-ministro anunciou que o país iria deixar de dever dinheiro ao Fundo até final deste ano, naquilo que considerou ser “um virar de página” para Portugal.

Do bolo de 78 mil milhões de euros concedidos pela troika no âmbito do resgate financeiro que Portugal pediu em 2011, 26,3 mil milhões foram emprestados pelo FMI. A restante ajuda veio do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), cujos reembolsos se estendem até 2042 — são mais de 50 mil milhões para devolver durante as próximas duas décadas.

Aliás, devolvido todo o dinheiro que foi emprestado pela instituição liderada por Christine Lagarde, o país vai agora começar a pagar a outra parte do empréstimo oficial. Para devolver toda a ajuda do FMI já este ano, Portugal comprometeu-se a pagar antecipadamente ao FEEF até dois mil milhões de euros entre 2020 e 2023, sendo que o compromisso está “sujeito às condições do mercado e ao impacto na sustentabilidade da dívida”. Ainda assim, tal como fez com o FMI, Centeno admitiu também pagamentos antecipados a estas duas entidades, se for benéfico para Portugal.

O rácio da dívida pública deverá atingir os 121,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no final deste ano, aponta o Orçamento do Estado para 2019. A tendência será de descida nos próximos anos: em 2022, de acordo com o Conselho de Finanças Públicas, o endividamento público atingirá um rácio de 106,1% do PIB.

(Notícia atualizada às 18h09)

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