Aumento da despesa das famílias em saúde sugere restrições no SNS

A despesa direta das famílias para a saúde passou de 25% em 2000 para 27,2% em 2017, enquanto a despesa pública em relação a Produto Interno Bruto (PIB) se manteve praticamente inalterada, segundo o Conselho das Finanças Públicas.

O documento “Sistemas de Saúde”, divulgado esta terça-feira pelo Conselho das Finanças Públicas, considera que um aumento do rácio da despesa privada em saúde “sugere a existência de restrições efetivas no acesso da população aos cuidados de saúde disponibilizados no SNS”. O documento mostra que “a despesa direta das famílias registou um aumento acumulado” de 2,2% entre os anos de 2000 e 2017, “passando de 25% para 27,2% da despesa corrente total”.

Esta despesa direta não inclui pagamentos de impostos, sendo só o que as famílias gastam diretamente em saúde, como em seguros ou consultas e exames. O documento frisa que estes valores indicam “uma cada vez maior participação” das famílias na totalidade do sistema de saúde português, tal como sucede com a restante despesa corrente privada.

“O rácio da despesa corrente privada em relação à despesa corrente total passou de 29,5% em 2000 para 33,4% em 2017”, sublinha o documento do Conselho das Finanças Públicas. O documento assinala que Portugal mostra um comportamento divergente da média dos países da OCDE, onde a despesa corrente privada no PIB desceu 2,2%, passando de 29,1% em 2000 para 26,9% em 2017.

Aliás, Portugal teve uma redução acumulada de 3,9% no rácio da despesa corrente pública em relação à despesa corrente total da saúde entre 2000 e 2017, diminuindo de 70,5% para 66,6% no ano passado. “Apesar de o financiamento do sistema de saúde em Portugal ser maioritariamente público, o rácio da despesa corrente pública em relação à despesa corrente total é inferior ao observado na média da OCDE”, refere o Conselho das Finanças Públicas.

Enquanto a despesa direta das famílias aumentou, a despesa pública em saúde em Portugal em relação ao PIB (riqueza produzida no país) mantinha-se em 2017 quase no mesmo valor registado em 2000. A variação entre 2000 e 2017 foi de apenas 0,1%, passando de 5,9% da despesa pública em relação ao PIB em 2000 para 6,0% em 2017. Enquanto a variação em Portugal foi de 0,1%, para a média dos países da OCDE foi de 1,3 pontos percentuais. Já a despesa total corrente com saúde atingiu em Portugal 9% do PIB, aumentando 0,6% em relação aos 8,4% verificados em 2000.