Ministério Público recusa “governamentalização” do seu Conselho Superior

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) convocou, para a próxima quinta-feira, uma reunião de emergência da sua Direção Nacional para debater as eventuais alterações da composição do Conselho Superior do Ministério Público que resultam numa maioria de representantes dos órgãos políticos e menos representantes do Ministério Público.

O recurso à greve é também uma das hipóteses da ordem de trabalhos.

Recorde-se que o novo Estatuto do Ministério Público foi aprovado na generalidade sexta-feira passada na Assembleia da República, entrando-se agora na fase da discussão na especialidade.

“De acordo com declarações de deputados, nomeadamente do PS e do PSD, há intenções de se alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público no sentido da sua governamentalização. Proposta que não é acompanhada pelo própria Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen”, segundo comunicado enviado pelo próprio SMMP.

De acordo com o Presidente do SMMP, António Ventinhas, estas alterações devem-se ao facto da “autonomia do Ministério Público e as condições de continuação do combate à corrupção que tem atingido algumas figuras políticas nos últimos anos”.