Fundos pagam 50% dos salários de novos empregos qualificados nas PME. Têm 25,5 milhões de euros

As pequenas e médias empresas, mas também as micro, podem candidatar-se a um apoio comunitário para contratar recursos humanos altamente qualificados. Os concursos abriram esta segunda-feira no Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve em causa está um financiamento de 50% dos custos salariais por um período máximo de 36 meses. A dotação dos cinco concursos ascende a 25,5 milhões de euros.

Licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados são o alvo deste apoio do Fundo Social Europeu. As cinco regiões lançaram concursos distintos e cada um com regras próprias, mas o objetivo é sempre o mesmo “incentivar a contratação de recursos altamente qualificados por parte de micro, pequenas e médias empresas”. Os beneficiários podem ser de qualquer natureza e ter qualquer forma jurídica, mas há exceções: ficam de fora as empresas que trabalham na área financeira e de seguros, da defesa e lotarias e outros jogos de aposta.

Norte e Centro destinaram dez milhões de euros cada um para esta medida, que serão distribuídos em quatro fases. O Alentejo disponibiliza um apoio de quatro milhões de euros, que também serão disponibilizados em quatro fases, cujos concursos decorrem em contínuo. Lisboa reservou um milhão de euros a atribuir em três fases. Mas neste caso apenas são elegíveis as contratações de doutorados. O apoio mais baixo é o do Algarve, ascende a 500 mil euros, mas também vai ser atribuídos em quatro fases: as duas primeiras de 150 mil euros cada e a duas últimas de 100 mil euros. No Algarve os apoios destinam-se a licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados. Estas diferenças prendem-se com as verbas disponíveis que cada programa operacional regional ainda tinha em termos Fundo Social Europeu.

O apoio será atribuído, no máximo, por 36 meses, sendo que o limite mínimo do salário base mensal será de 1.500 euros. Já o limite máximo varia consoante o grau de qualificação: 1.613,40 para licenciados; 2.025,35 euros para mestres e 3.209,67 para doutorados e pós-doutorados. “Além do salário base são ainda elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios (despesas com Segurança Social e seguro de acidentes de trabalho)”, pode ler-se nos respetivos avisos. Além disso, o apoio estende-se também aos subsídios de férias e de Natal.

As regras determinam ainda que cada PME só pode apresentar uma candidatura, mas esta pode incluir a criação de um ou mais postos de trabalho de recursos altamente qualificados. No entanto, quanto maior o número de postos de trabalho criados, maior será a majoração da candidatura (até um limite de 0,75).

A análise das candidaturas dará prioridade “a projetos alinhados com a Estratégia de Especialização Inteligente” das respetivas regiões. No caso do Norte são identificados “como nucleares os setores da cultura, criação e moda, sistemas avançados de produção, sistemas agroambientais e alimentação, bem como indústrias da mobilidade e ambiente”.

No Centro ganham pontos as candidaturas que nas áreas da agroindústria, floresta, Turismo, mar, materiais, saúde, biotecnologia, e tecnologia de informação, mas também prioridades transversais ao nível da Sustentabilidade dos Recursos, Eficiência Energética, Coesão Territorial e Internacionalização. Também é valorizado as candidaturas que “contribuem de forma clara e diferenciadora para a economia regional e/ou para o ecossistema regional de inovação” e que produzam “efeitos de arrastamento nas cadeias de valor/efeitos de disseminação na região”.

Já em Lisboa, as áreas privilegiadas para a contratação de doutorados e pós-doc são as da investigação, tecnologias e serviços de saúde, conhecimento, mar, turismo, mobilidade e transportes, meios criativos, indústrias culturais e ainda serviços avançados às empresas.

Finalmente, no Alentejo os projetos que serão classificados como prioritários são os que apresentem contratações ao nível da alimentação e floresta; economia dos recursos minerais e ambientais; património, cultura e turismo; energia e mobilidade inteligente e ainda tecnologias e serviços especializados da Economia Social.