Teste ao voto eletrónico nas Europeias vai custar um milhão de euros

Ministério da Administração Interna vai voltar a testar a votação eletrónica, tendo já obtido "luz verde" de Mário Centeno para utilizar uma verba de um milhão de euros.

Testes, testes e mais testes. É isso que vai voltar a acontecer na primeira das três eleições que estão agendadas para o próximo ano, as Europeias. Mais de duas décadas depois do primeiro projeto-piloto, o Ministério da Administração Interna vai voltar a testar a votação eletrónica, tendo já obtido “luz verde” de Mário Centeno para utilizar uma verba de um milhão de euros que operacionalize o ensaio em Évora.

A primeira vez que os portugueses votaram eletronicamente foi em 1997, nas Autárquicas, tendo-se repetido o teste nas mesmas eleições de 2001. Depois, só em 2004, nas Europeias, e em 2005, nas Legislativas. Agora, em 2019, 15 anos depois, as Europeias voltam a ser alvo da experiência. Foi em setembro que o Governo revelou que “decidiu implementar o projeto-piloto de voto eletrónico presencial nas próximas Eleições Europeias no distrito de Évora”.

O teste foi anunciado, mas para o realizar é preciso dinheiro. E agora foram publicadas em Diário da República três portarias distintas, todas para o mesmo efeito, que viabilizam o ensaio. Nestas portarias, o Ministério das Finanças dá autorização para que sejam desembolsados 993,5 mil euros, montante a que se soma o IVA. Tradução: o teste, o quinto do género em Portugal, vai custar cerca de 1,22 milhões.

A maior “fatia” deste “bolo”, de 502 mil euros será gasta no contrato de prestação de serviços para desenvolvimento de aplicação de suporte aos cadernos eleitorais desmaterializados. Esta desmaterialização vai “permitindo ordená-los [os cadernos] alfabeticamente e descarregá-los online, facilitando a identificação e localização dos eleitores, pelo que existe a necessidade de conceber, desenvolver e implementar um novo sistema informático de suporte a esta funcionalidade”, refere.

“Fica a secretaria-geral da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços para desenvolvimento de aplicação de suporte aos cadernos eleitorais desmaterializados, no montante global de 408.666 euros, ao qual acresce IVA, à taxa legal em vigor”, lê-se na portaria. Não foi possível, contudo, perceber se o encargo total se reflete unicamente em 2019 ou se passa para outros anos. O ECO não obteve resposta do Ministério da Administração Interna até à publicação desta notícia.

A juntar a esta há outras duas portarias, uma para aquisição de equipamentos de telecomunicações e outra para a compra de portáteis. O Ministério da Administração Interna vai poder gastar até 349.900 euros (mais IVA) com a “aquisição de 430 equipamentos de telecomunicações para garantir a conectividade com a Rede Nacional de Segurança Interna no piloto de voto eletrónico presencial para as eleições Europeias de 2019”. E mais 235 mil “com a compra de computadores portáteis, para instalar nas mesas de voto”.

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