Universidades podem construir residências sem concurso

  • ECO
  • 21 Dezembro 2018

Governo flexibilizou regras de contratação do Estado para dar resposta à falta de alojamento estudantil. 12 mil novas camas deverão ser criadas nos próximos anos.

O Governo aprovou um plano para flexibilizar a resposta das universidades e politécnicos à falta de alojamento estudantil, escreve a edição desta sexta-feira do jornal Público (acesso condicionado). As instituições de ensino superior vão poder recorrer a empréstimos e serem dispensadas de cumprir regras do Código dos Contratos Públicos.

Universidades e politécnicos ficam dispensados de lançar concursos públicos, sendo apenas obrigadas a consultar três entidades que possam realizar as obras. Os prazos até à execução serão, assim, encurtados, sendo que para isso contribui alguma flexibilização nos trâmites burocráticos do processo de contratação.

A flexibilização das regras da contratação públicas vão ser aplicadas a todas as obras lançadas até 30 de junho do próximo ano para que processo avance rápido.

O Governo pretende criar 12 mil novas camas nos próximos anos em 200 edifícios. No arranque do próximo ano letivo o Governo conta existirem já duas a três mil novas camas. Do objetivo total de 12 mil camas criadas, mais de metade serão nas zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

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