Receita com propinas quase duplicou com a atual lei

As receitas arrecadadas pelas universidades e politécnicos públicos superam os 300 milhões de euros, um valor que praticamente duplicou face a 2003, altura em que entrou em vigor a atual lei de financiamento do ensino superior.

Segundo avança o Público, na edição de este sábado, um quarto das instituições cobra a propina máxima nas licenciaturas. Uma situação que contrasta com os primeiros anos de aplicação da nova lei em que apenas uma minoria das instituições cobrava a propina máxima.

No total são sete universidades e polítécnicos- entre os quais a Universidade de Coimbra, Aveiro e todas as instituições de Lisboa- cobram o valor máximo de propina (1063,47 euros anuais). Estas instituições representam um quarto da rede pública de ensino superior. Outras seis cobram mais de mil euros e apenas três politécnicos cobram menos de 800 euros.

Já o número de casos de falta de pagamento tem-se mantido estável, sendo que neste momento a dívida é de praticamente 30 milhões de euros. A cobrança coerciva por parte da Autoridade Tributária está a permitir recuperar dinheiro.

Reitores contra fim das propinas

Depois de o executivo ter vindo a público defender o fim das propinas, posição que o Presidente da República apoiou, mas a medida parece não ter o apoio dos reitores das Universidades que questionam eficácia da medida.

António Cruz da Serra, reitor da Universidade de Lisboa diz em declarações que Expresso estar pronto para apoiar o fim das propinas desde que seja garantido um financiamento alternativo que compense a perda de receita. Uma opinião que é apoiada por José Gabriel Silva, reitor da Universidade de Coimbra que considera que “esta proposta não é correta”.

Para o reitor da Universidade de Coimbra a redução das propinas poderia fazer sentido num cenário de recursos ilimitados.

De resto, quase todos os reitores contactados pelo semanário preferem um reforço da ação social, ajudando quem precisa.

Aliás, o ex-ministro da Educação, Marçal Grilo diz mesmo que “num país tão desigual como Portugal, eliminar as propinas é pedir aos pobres para financiarem os estudos dos mais ricos”.