Governo pondera requisição civil para travar greve dos enfermeiros

O Ministério da Saúde está a avaliar a possibilidade de avançar com uma requisição civil para travar a greve. Pondera ainda pedir um novo parecer ao Conselho Consultivo da PGR.

O Ministério da Saúde está a avaliar em termos jurídicos a possibilidade de avançar com uma requisição civil para travar a greve cirúrgica dos enfermeiros que arrancou esta na quinta-feira. A intenção foi confirmada ao Público pelo gabinete da ministra Marta Temido e tem como objetivo impedir o adiamento de centenas de cirurgias.

Para além dessa solução, o Ministério da Saúde também pondera a possibilidade de pedir um novo parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é analisar não apenas “o exercício do direito à greve” nestes moldes, mas também “a licitude do financiamento colaborativo” que tem sustentado esta forma de luta, adiantou o gabinete da ministra aquele jornal.

A posição do Ministério da Saúde é dada a saber no dia em que arrancou a greve dos enfermeiros em blocos operatórios de sete hospitais públicos, estendendo-se até ao final de fevereiro

Em entrevista à RTP no final desta quarta-feira, a ministra da Saúde já tinha dito que estava a equacionar usar meios jurídicos, referindo que a paralisação levanta “um aspeto muito sério sobre questões éticas e deontológicas”.

Esta greve foi convocada nesta quarta-feira pelas duas estruturas sindicais no fim de uma reunião de quase cinco horas no Ministério da Saúde e que terminou sem acordo.

São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta, são os centros hospitalares afetados.

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