Sánchez com lugar “tremido” em dia de discussão do OE espanhol

Se a direita espanhola e os independentistas catalães mantiverem as suas posições e chumbarem as emendas do Orçamento para 2019, Governo de Sánchez pode chegar ao fim.

Arranca esta terça-feira a discussão das emendas à totalidade do Orçamento espanhol, apresentadas pela direita e pelos partidos independentistas, com o ambiente político a antecipar dois dias de muita crispação até à votação do Orçamento para 2019, marcada para quarta-feira. O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, enfrenta agora a prova de passar um Orçamento de Estado para 2019, sendo que as negociações com os independentistas catalães têm sido fulcrais para que isso aconteça.

Este é o início de uma semana decisiva para o governo socialista minoritário, que pode ver a sua legislatura chegar ao fim. Isto porque a votação na quarta-feira pode significar que direita e independentistas votem juntos, pela primeira vez, para chumbar os orçamentos do Governo de Sánchez.

O país tem enfrentado uma onda de tensão crescente, com o primeiro-ministro espanhol a arriscar-se a ter de antecipar eleições, depois de uma grande manifestação à direita, este domingo, ter reivindicado a queda do Governo. Sánchez já admitiu que poderá mesmo a vir antecipá-las para o dia 14 de abril, apenas um mês e meio antes das eleições europeias, escreve o La Vanguardia.

Sánchez tem sido confrontado com a incerteza de conseguir um Orçamento de Estado aprovado, dado que precisa do apoio dos independentistas catalães, com os quais tem tentado negociar nestes últimos dias, sem sucesso. Mesmo depois de a criação de um cargo de relator para dialogar com o Governo regional da Catalunha, liderado pelo independentista Quim Torra, ter estado em cima da mesa. O executivo de Sánchez sofreu duras críticas com essa possibilidade, e as negociações recuaram.

À direita, a reação não tem sido pacífica. Ainda este domingo, os três partidos espanhóis mais à direita — o Partido Popular (PP), de direita, o Ciudadanos (Cs), centro-direita, e o Vox, partido de extrema-direita — convocaram um protesto que, sob o título “Por uma Espanha unida eleições já!”, reuniu dezenas de milhares de pessoas que exigiram eleições antecipadas. Segundo uma estimativa da polícia nacional espanhola, marcharam 45.000 pessoas na praça Colón, em Madrid. Já de acordo com os organizadores, a praça contou com cerca de 200 mil protestantes.

Os dirigentes destes partidos acusaram Pedro Sánchez de “traição” e de “negociar a unidade nacional” ao manter conversações com os independentistas da Catalunha para assegurar a aprovação do Orçamento do Estado. Os partidos de direita acusam o Governo do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) de “humilhação do Estado sem precedentes” e argumentam que os espanhóis “não estão dispostos a tolerar mais traições ou concessões”.

O PP, o Ciudadanos e o Vox, que se aliaram recentemente para governar a região da Andaluzia (sul), surgem nas sondagens em condições de formar uma maioria a nível nacional.

A direita pede insistentemente, desde há meses, a necessidade de eleições antecipadas e lembra que Sánchez, quando fazia parte da oposição, defendia a demissão do Governo no caso de o Orçamento não ser aprovado. Mesmo o principal apoio parlamentar do PSOE, o Unidos Podemos, sustenta que, se o Orçamento não for aprovado, deveria haver eleições antecipadas. A lei eleitoral espanhola prevê que o Governo tem até 1 de abril do ano que vem, no caso de decidir realizar eleições legislativas antecipadas em 26 de maio.

Como último recurso, o Governo espanhol tem-se servido agora da manifestação “das três direitas”, como o próprio Sanchéz assim chamou ao protesto, para pressionar os independentistas a votarem a favor do Orçamento, segundo aponta o El País. Contudo, os separatistas vão no sentido oposto: para eles, a manifestação de domingo deve levar Sánchez a voltar às negociações com o Executivo regional catalão, desta vez, contudo, com uma proposta mais generosa e a favor do movimento independentista.

Ainda assim, o Governo continua sem dar sinais de estar para aí inclinado. “A política faz estranhos companheiros de cama. O independentismo votará contra uns orçamentos sociais bons para a Catalunha e as direitas contra uns orçamentos sociais bons para Espanha”, disse Pedro Sánchez esta segunda-feira, no Twitter. O primeiro-ministro espanhol insiste nessa mensagem que “a independência da Catalunha nem é constitucional, nem a quer a maioria dos catalães”.

Julgamento a independentistas catalães também arranca hoje

A tornar o cenário nacional mais complicado, também esta terça-feira começa o julgamento, no Supremo Tribunal de Espanha, dos 12 dirigentes independentistas catalães, acusados de traição, por suposto envolvimento na tentativa de secessão da Catalunha em outubro de 2017. O julgamento, que deverá demorar três meses com a sentença a ser conhecida antes das férias de verão, vai ser transmitido em direto pela televisão e seguido por mais de 600 jornalistas e 150 meios de comunicação social espanhóis e estrangeiros.

O Ministério Público pediu penas que vão até 25 anos de prisão contra os acusados, por alegados delitos de rebelião, sedição, desvio de fundos e desobediência.

O processo de independência da Catalunha foi interrompido em 27 de outubro de 2017, quando o Governo central espanhol do Partido Popular decidiu intervir nessa Comunidade Autónoma, na sequência da realização de um referendo de autodeterminação, organizado pelo Executivo regional independentista a 1 de outubro do mesmo ano, que foi considerado ilegal. Os partidos independentistas voltaram a ganhar as eleições realizadas em 23 de dezembro do mesmo ano e continuam a defender a criação de uma República independente.

Pedro Sánchez tornou-se primeiro-ministro em 2 de junho de 2018, depois de o PSOE ter conseguido aprovar no parlamento, na véspera, uma moção de censura contra o Executivo do Partido Popular (direita) com o apoio do Unidos Podemos (coligação de extrema-esquerda) e uma série de partidos mais pequenos, entre eles os nacionalistas bascos e os independentistas catalães.

Os socialistas têm apenas 84 deputados num total de 350 e o Unidos Podemos 67, com as últimas sondagens a indicarem que os partidos de esquerda ainda não conseguiriam assegurar uma maioria estável, apesar da subida das intenções de voto no PSOE.

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