Governo reconhece muitas sugestões da OCDE mas não tem de as seguir, diz Siza Vieira

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2019

"São propostas que o Governo não tem necessariamente que seguir", disse o ministro Pedro Siza Vieira, em declarações aos jornalistas sobre a aplicação das medidas sugeridas pela OCDE.

O ministro Adjunto e da Economia afirmou esta segunda-feira que o Governo reconhece muitos dos problemas e sugestões apresentadas pela OCDE, mas frisou que são propostas da instituição que o executivo “não tem necessariamente que seguir”.

No relatório apresentado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) diz que Portugal tem demasiadas isenções fiscais e taxas reduzidas, nomeadamente no IVA, e deve minimizar estas situações e alargar a base tributária. Questionado pelos jornalistas sobre a aplicação das medidas sugeridas pela organização com sede em Paris, Pedro Siza Vieira afirmou que “são propostas que o Governo não tem necessariamente que seguir”, frisando que “são da responsabilidade da OCDE”.

No final da conferência de imprensa de apresentação do relatório da OCDE sobre Portugal, o ministro Adjunto e da Economia elencou as matérias nas quais o executivo e a OCDE estão em sintonia, como ao nível da “necessidade de continuar a apostar na qualificação, nomeadamente dos desempregados de longo prazo”. Pedro Siza Vieira sublinhou também a importância de “trabalhar na atração de imigrantes e dos que já emigraram nos últimos anos e que partiram em número tão significativo”, sendo o Programa Regressar uma “prioridade” do Governo.

“Também nos identificamos com os objetivos de crescimento verde e, ao nível do apoio aos transportes públicos, no reforço das frotas nos transportes públicos. Acompanhamos muitas das propostas da OCDE”, sublinhou o ministro, acrescentando que o Governo tem trabalhado para a “tributação das fontes de energia mais poluentes, no sentido de reduzir a intensidade em CO2 [dióxido de carbono] do crescimento económico”.

Pedro Siza Vieira frisou ainda que importa “continuar a trabalhar na proteção de grupos mais vulneráveis como os desempregados de muito longa duração e os segmentos da população com mais baixas qualificações, que são também aqueles em que os rendimentos são mais reduzidos”.

O ministro garantiu ainda que “Portugal continuará a trabalhar na simplificação dos procedimentos administrativos e na melhoria do desempenho dos tribunais”, acrescentando que “o Governo está comprometido com o reforço da competitividade das empresas e da intensidade exportadora da nossa economia”, estando também nesse ponto em sintonia com as sugestões da OCDE.

“A OCDE tem sido parceira de Portugal em muitos projetos e tem feito um trabalho conjunto em muitas áreas. Continuaremos a contar com o apoio da OCDE na formulação das nossas políticas públicas e no acompanhamento da sua execução”, assegurou Pedro Siza Vieira. No mesmo sentido, o secretário geral da OCDE frisou que “o papel da OCDE é dar um espelho a Portugal e aos outros países”. “Gosta do que vê no espelho ou não? Acredita que deve ajustar um pouco? Os portugueses sabem o que fazer com Portugal. O que fazemos é dizer como fazem outros países com os mesmos problemas”, afirmou Angel Gurría na mesma ocasião.

(Notícia atualizada às 15h21 com mais informação)

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