Malparado é dos mais elevados da OCDE. Banca está “vulnerável”

O malparado “tem vindo a diminuir de forma consistente” na banca portuguesa. Encolheu mais de 35% desde o pico, o que é digno de nota por parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que, contudo, alerta para o facto de Portugal continuar no top da Europa. A “limpeza” deve ser fomentada, até porque com este nível de non-performing loans (NPL) o setor financeiro fica vulnerável a choques negativos.

“O rácio de NPL face ao total do crédito concedido continua a ser um dos mais elevados da OCDE”, sendo os bancos portugueses superados apenas pelos gregos. Esta é uma situação “que afeta a rendibilidade e a solvabilidade dos bancos“, nota a OCDE no Estudo sobre a Economia Portuguesa para 2019, apresentado esta segunda-feira em Lisboa. É, por isso, preciso continuar a reduzir o peso destes créditos não produtivos.

“Enquanto a rendibilidade da banca se mantiver baixa, a geração orgânica de capital será limitada”, diz a OCDE, alertando que apesar de todas as injeções de capital realizadas no setor financeiro português os rácios de capital continuam a ser “baixos” devido ao peso dos ativos de risco, nomeadamente os NPL. “O relativamente baixo nível de solvabilidade da banca deixa o setor vulnerável a choques negativos”, remata.

Para aumentar a rendibilidade e a solvabilidade, as instituições bancárias têm de prosseguir os esforços. E os “planos de redução submetidos pelos bancos que apresentam rácios elevados de NPL devem continuar a ser monitorizados com rigor, traduzindo os resultados alcançados na concretização dos objetivos em alterações nos requisitos de capital”, refere o documento.

“Considerando a reduzida probabilidade de recuperação de alguns NPL, deve continuar a incentivar-se o respetivo abatimento ao ativo, tendo em conta as medidas adotadas a nível europeu“, diz a OCDE. “Outra forma de reduzir os NPL passa por facilitar a liquidação de empresas insolventes e por reduzir as restrições à sua saída do mercado”, remata.

Empresas são fonte de risco para a banca

A OCDE reconhece que resolver malparado pode ser um desafio para os bancos, mostrando-se particularmente preocupada com o rácio de NPL junto do setor não financeiro, as empresas, que representam “65% do total de stock total de NPL”. “Uma vez que algum deste malparado dificilmente será recuperado, deve encorajar-se ao write-off destes créditos em incumprimento“, diz o Estudo sobre a Economia Portuguesa.

Apesar da recomendação, a OCDE reconhece que “os bancos estão vulneráveis a qualquer redução no valor dos colaterais, isto apesar de se ter assistido a um aumento dos rácios de cobertura” dos créditos em incumprimento. Ou seja, é mais uma ameaça à banca, assim como o é o elevado endividamento destas empresas. “Cerca de 35% das empresas têm dívidas com taxas de juro inferiores a 1%, o que as deixa vulneráveis à subida de juros”. “Algumas destas empresas podem ser fonte de novos NPL em caso de choque negativo“, alerta.

Facilitar as insolvências pessoais

Num documento em que a OCDE presta especial atenção ao sistema judicial, devido aos atrasos deste, mas também ao impacto que tal tem na resolução de créditos em incumprimento, recomenda que se “crie um mecanismo extrajudicial para facilitar a liquidação de empresas inviáveis”. Mas também defende que se deve facilitar as insolvências pessoais.

A OCDE lembra que muitos particulares apresentam garantias pessoais para obterem fundos que depois utilizam nas suas empresas. Quando estas entram em situação de falência, cabe a esses cidadãos cumprirem com as suas responsabilidades, o que nem sempre acontece, colocando-os numa situação de bancarrota.

Neste sentido, a organização recomenda ao Governo que “faça da insolvência uma solução viável para pessoas singulares altamente endividadas, reduzindo o período de exoneração e isentando mais ativos do devedor dos processos de insolvência”.