Parlamento chumba exoneração de Carlos Costa

O governador do Banco de Portugal, que é inamovível e que só pode ser exonerado do cargo se deixar de preencher os requisitos ou se cometer falta grave, poderá cumprir o mandato, que termina em 2020.

Tal como era esperado, a Assembleia da República travou, esta quarta-feira, o projeto de resolução do Bloco de Esquerda que propunha a exoneração do governador do Banco de Portugal. A iniciativa foi chumbada com os votos contra do PS, PSD e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. Só o PCP, Verdes e o Bloco votaram a favor, com o CDS a abster-se.

O projeto de resolução do Bloco de Esquerda recomendava ao Governo que exonere o governador do Banco de Portugal, argumentando que, “sem a possibilidade de aferir a sua idoneidade face ao comprovado envolvimento na Caixa Geral de Depósitos, Carlos Costa não cumpre as condições de escrutínio e isenção para o desempenho das funções de governador do Banco de Portugal”.

Os três partidos que chumbaram a iniciativa defendiam, por outro lado, que a exoneração seria um passo “precipitado” e que o apuramento de responsabilidades de Carlos Costa, enquanto administrador da Caixa, deve ser feito na comissão parlamentar de inquérito à gestão do banco público, que já arrancou.

Carlos Costa vai ser ouvido nesta comissão no dia 13 de março, logo depois de ser ouvida a consultora EY, responsável pela auditoria feita aos atos de gestão na CGD entre os anos de 2000 e 2015.

O governador do Banco de Portugal, que é inamovível e que só pode ser exonerado do cargo se deixar de preencher os requisitos necessários ou se cometer falta grave, poderá, assim, cumprir o seu mandato, que só termina em 2020.

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