Parlamento vota hoje exoneração. Carlos Costa escapa, mas pode haver novas regras para os sucessores

A proposta do Bloco só deverá contar com o apoio do PCP. PS, PSD e CDS já se opuseram à exoneração de Carlos Costa, mas poderá haver mudanças ao modelo de nomeação do governador do Banco de Portugal.

A Assembleia da República vai votar, esta tarde, o projeto de resolução de Bloco de Esquerda que propõe a exoneração do governador de Carlos Costa. O projeto deverá cair no Parlamento, com o chumbo de PS, PSD e CDS-PP, mas o modelo de nomeação do governador do Banco de Portugal poderá mudar em breve.

O projeto de resolução do Bloco de Esquerda recomenda ao Governo que exonere o governador do Banco de Portugal, argumentando que, “sem a possibilidade de aferir a sua idoneidade face ao comprovado envolvimento na Caixa Geral de Depósitos, Carlos Costa não cumpre as condições de escrutínio e isenção para o desempenho das funções de governador do Banco de Portugal”.

A proposta deverá acabar por contar com o apoio apenas do PCP, o único partido que se mostrou disponível para acompanhar a iniciativa dos bloquistas.

De resto, o PS admitiu ter “suspeitas” quanto à conduta de Carlos Costa quando foi administrador da Caixa, mas considerou ser “precipitado” pedir a sua exoneração. Já PSD e CDS garantem que vão escrutinar as responsabilidades de Carlos Costa na concessão de créditos ruinosos enquanto administrador do banco público, mas querem que estas sejam analisadas na comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa, que já arrancou.

Ainda assim, podem estar para breve alterações à lei orgânica do Banco de Portugal. Este mês, o CDS fez saber que quer recuperar uma ideia já defendida no passado pelo PS e avançar com uma proposta para que o governador do Banco de Portugal passe a ser nomeado pelo Presidente da República. Assunção Cristas disse já que o partido deverá avançar com essa proposta ainda nesta legislatura. Esta semana, no Parlamento, o deputado João Almeida insistiu nesta ideia, defendendo que um modelo em que o governador seja proposto pelo Governo, aprovado pelo Parlamento e nomeado pelo Presidente da República permitiria que fosse “mais fácil resolver os problemas com este tipo de cargos”.

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