UE chega a acordo preliminar para limitar “greenwashing” nos investimentos

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 7 Março 2019

O acordo exige que os investidores institucionais divulguem os procedimentos que criaram para integrar os riscos ambientais e sociais no seu processo de investimento e de aconselhamento.

A Presidência romena do Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram esta quinta-feira a um acordo provisório sobre uma proposta que introduz obrigações para um investimento mais sustentável e “amigo” do ambiente, com regras de transparência para a forma como as empresas financeiras integram fatores ambientais, sociais e de governação nas suas decisões de investimento.

Com o acordo hoje alcançado, a UE assume a sua ambição de liderança a nível mundial de reforço dos investimentos com vista à realização dos objetivos do Acordo de Paris sobre o Clima.

O acordo alcançado pelos representantes das instituições europeias exige que os investidores institucionais divulguem os procedimentos que criaram para integrar os riscos ambientais e sociais no seu processo de investimento e de aconselhamento e a possibilidade de esses riscos terem um impacto na rentabilidade do investimento.

Se os investidores empregarem uma estratégia de investimento “amiga” do ambiente, devem igualmente divulgar informações sobre como executam essa estratégia, a sustentabilidade dos seus produtos e carteiras, bem como o seu impacto no clima.

O regulamento proposto pretende combater a prática de greenwashing já que visa limitar o eventual “branqueamento”, ou seja, o risco de produtos e serviços catalogados como sendo sustentáveis ou respeitadores do clima não cumprirem de facto os objetivos em matéria de sustentabilidade e clima que pretendem perseguir.

O regulamento acordado surge na sequência do acordo provisório alcançado a semana passada para criar uma nova categoria de índices de referência hipocarbónica. Estes índices têm um impacto significativo nos fluxos de investimento já que muitos investidores se baseiam neles para criarem produtos, medirem o seu desempenho e conceberem estratégias de afetação de ativos.

“Canalizar dinheiro para projetos mais ecológicos, mais limpos e mais sustentáveis exige uma maior sensibilização de todos os intervenientes no mercado para o impacto a longo prazo das suas decisões de investimento”, diz em comunicado Eugen Teodorovici, ministro das Finanças da Roménia, em nome da presidência semestral do Conselho.

“Para o efeito, a UE lançou hoje um quadro de transparência destinado a assegurar que os investidores estejam bem informados sobre o impacto ambiental e social dos seus investimentos“, acrescentou.

Os investidores institucionais, sejam gestores de ativos ou companhias de seguros, devem respeitar requisitos legais rigorosos para garantir que agem no interesse dos seus clientes. Mas até agora ainda não foram definidas regras relativas aos deveres de informação sobre o impacto ambiental e social das suas decisões de investimento.

O regulamento hoje acordado define uma abordagem harmonizada a nível da UE para integrar nos procedimentos dos investidores institucionais os riscos e oportunidades em matéria de sustentabilidade.

O acordo preliminar alcançado deverá ainda ser validado pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu.

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