Montepio: Marcelo chamou ASF a Belém. Quer que Governo clarifique a lei

  • ECO
  • 7 Março 2019

Marcelo reuniu-se na semana passada com o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para perceber o impasse na avaliação da idoneidade de Tomás Correia.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa chamou o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para tentar perceber todo este impasse à volta da avaliação da idoneidade de Tomás Correia. Sobre a conclusão dessa conversa, que aconteceu em Belém, o Presidente da República espera, agora, que o Governo clarifique a lei quanto a essa questão.

Marcelo entende que a avaliação da idoneidade deve ser feita pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social mas, para o Governo, essa responsabilidade cabe à ASF. Face a esta encruzilhada, o Presidente reuniu-se com José Almaça, presidente do regulador, para tentar esclarecer as coisas, adianta o Expresso. Não havendo uma decisão consensual, Marcelo defende que só há uma solução: deixar isso muito claro na lei.

Esta quarta-feira, o Observador divulgou um parecer do Banco de Portugal com mais de um ano em que foi deixado ao Governo um aviso sobre a necessidade de clarificar as funções de avaliação da idoneidade. A instituição bancária afirmou que o novo código das mutualistas deveria deixar “expressamente previsto” que a ASF deveria ter “o poder de reavaliar de imediato a adequação para o exercício de funções” dos principais responsáveis pelas associações que ficassem sob a alçada do novo regulador.

De acordo com o Expresso, em Belém já se fala em Tomás Correia como um novo “dono disto tudo”, uma vez que depois de ter sido multado em 1,25 milhões de euros por falhas na concessão de financiamentos e de análise de risco, continue a não ser alvo da respetiva avaliação.

Embora o ministro Vieira da Silva defenda que a lei não precisa de ser alterada, porque “é muito claro” que a ASF tem os poderes necessários para tal avaliação, José Almada, presidente do regulador, disse exatamente o contrário a Marcelo. Isto é, que a lei foi escrita de forma ambígua e não confere os poderes em causa à ASF.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Montepio: Marcelo chamou ASF a Belém. Quer que Governo clarifique a lei

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião