Grandes fortunas e reformados espanhóis “fogem” para Portugal atrás de impostos mais baixos

Regime português já "seduz" os reformados endinheirados espanhóis, que conseguem poupar milhares de euros na sua conta fiscal deste lado da Península.

Portugal está tornar-se num “refúgio” fiscal para os aposentados estrangeiros, segundo dá conta o jornal espanhol ABC. A razão? As vantagens do nosso regime fiscal para não residentes habituais (NHR), que tem atraído grandes fortunas estrangeiras para cá, incluindo as espanholas.

Os reformados espanhóis começam a acompanhar cada vez mais a tendência, — juntando-se aos da Alemanha, Suécia, França Holanda e Finlândia — a quem basta apenas adquirir ou alugar uma propriedade em Portugal para terem direito a residência fiscal. Esta é uma iniciativa que não agrada ao Governo espanhol, que já antes protestou pela “concorrência desleal” do Executivo português.

Segundo um exemplo do ABC, em Espanha se uma grande fortuna arrecadar 1,5 milhões de rendimento de trabalho vai pagar cerca de 700 mil euros em impostos (48%). Já em Portugal paga apenas 300 mil euros, ou seja, 20%. Uma diferença de cerca de 400.000 euros.

A 21 de março de 2019 Portugal tinha 1.932 espanhóis registados como residentes com mais de 65 anos e 62 como não residentes, segundo dados da embaixada espanhola em Lisboa revelados ao jornal espanhol. No Porto os números oficiais foram de 388 e um, respetivamente. O perfil dos aposentados com Portugal vai desde reformados “de ouro” dos grandes bancos espanhóis a grandes proprietários e endinheirados do mundo rural.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Grandes fortunas e reformados espanhóis “fogem” para Portugal atrás de impostos mais baixos

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião