Num mês, desapareceram os 1.000 “cheques” para elétricos. Mas ainda há dinheiro para mais

O Governo está farto de passar “cheques” para apoiar a compra de automóveis totalmente elétricos. No espaço de apenas um mês, já se comprometeu com 1.000 destes incentivos pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões. Atingiu o milhar que estava disponível, mas o Fundo Ambiental ainda tem dinheiro para ajudar os portugueses a trocarem os motores a gasolina e a gasóleo pela potência das baterias de lítio.

O regulamento para a atribuição do incentivo deste ano foi publicado em Diário da República no dia de Carnaval. E rapidamente o número de candidaturas aos “cheques” começou a acelerar. No espaço de duas semanas chegaram às 600 e, agora, chegaram à marca dos 1.000, de acordo com os dados publicados no site do Fundo Ambiental — a verba definida para o incentivo no Orçamento do Estado é gerida por este fundo.

 

A corrida ao “cheque” vai ao encontro do forte aumento nas vendas de veículos 100% elétricos, que estão, à semelhança de anos anterior, a mais do que duplicar, ou mesmo a triplicar, os números registados no mesmo período do ano passado. Aceleram a fundo, atingindo números recorde, mesmo num contexto de quebra das vendas globais — assistiu-se a uma quebra nas vendas de ligeiros de passageiros no primeiro trimestre que chega a quase 5%.

"A tendência de crescimento [na vendas de automóveis elétricos] não surpreende o Governo e revela que as empresas e os particulares estão cada vez mais sensibilizados relativamente aos benefícios ambientais e económicos dos veículos elétricos.”

“Se olharmos para os primeiros meses de 2019, o valor [as vendas de automóveis elétricos] representa praticamente o triplo do volume registado no mesmo período de 2018. A tendência de crescimento não surpreende o Governo e revela que as empresas e os particulares estão cada vez mais sensibilizados relativamente aos benefícios ambientais e económicos dos veículos elétricos”, diz o Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

Em resposta ao ECO, o ministério liderado por Matos Fernandes aponta ainda “os benefícios fiscais e incentivos financeiros implementados pelo Executivo, para quem opta por comprar este tipo de viaturas”, como fatores que explicam tanto o crescimento das vendas dos carros elétricos, como a velocidade a que os “cheques” estão a ser passados. O ritmo é tão elevado que chegou muito rapidamente ao “limite” dos 1.000.

Ainda há dinheiro para “cheques”

Chegados aos 1.000 “cheques”, acabou-se? Questionado pelo ECO, o Ministério do Ambiente lembra que o que ficou definido foi a atribuição de 1.000 “cheques” para os carros, 1.000 para as bicicletas e 250 para as motos. E remata que o “limite máximo de cheques para cada categoria está fixado no despacho que regula os incentivos”. Contudo, mesmo tendo sido alcançado o limite em número de incentivos, não o foi em termos de verbas.

Ao mesmo tempo que aumentou o valor de cada um dos “cheques” a entregar para 3.000 euros, o Governo elevou também o valor global a gastar com este incentivo por parte do Fundo Ambiental. Passou para os três milhões de euros, tendo uma boa parte desta ver verba sido já consignada. Ainda há dinheiro. Como? A resposta está no facto de os “cheques” de 3.000 euros (mil perfazem os três milhões de euros) serem apenas para particulares. Para empresas é mais baixo: 2.250 euros.

De acordo com dados do Ministério do Ambiente, cedidos ao ECO, quando tinham sido registadas pouco mais de 800 candidaturas, mais de dois terços destas foram apresentadas por “pessoas coletivas”, ou seja, empresários e empresas. Assumindo essa proporção para os 1.000 “cheques”, significa que foram gastos, até agora, 2,5 milhões de euros, deixando alguma verba para atribuir mais destes “cheques”, à semelhança do que aconteceu em 2018. Havia 1.000, mas foram entregues 1.170.

Ainda há a (longa) lista de espera

Depois de atingir os 1.000 pedidos, a contagem continuou, estando em 1.025 à hora de publicação deste artigo, o que revela que o Fundo Ambiental vai continuar a atribuí-los até esgotar a verba disponibilizada para os elétricos de quatro rodas. A partir do momento em que o dinheiro acabar, os pedidos podem continuar a ser feitos, mas quem os faz vai ter de ir para a lista de espera e aguardar para perceber se ainda pode, ou não, ser um dos beneficiários da medida. E a espera será longa.

Se esses pedidos receberão ou não vai depender da afluência que se verificar nos pedidos de incentivos tanto a motas como a bicicletas elétricas, a novidade deste ano. “Caso, findo o prazo (30 de novembro de 2019), não tenha sido atribuído o número máximo de unidades de incentivo a alguma das categorias de veículos, e havendo lista de espera de candidaturas em outra categoria, o valor não atribuído à(s) primeira(s) categoria(s) será atribuído, por ordem, às candidaturas elegíveis que estejam em lista de espera nas outras categorias, até esgotamento desse valor”, explica fonte oficial.

No caso das motas, registam-se apenas 12 pedidos (de um máximo de 250) até ao momento. Nas bicicletas, vai em 296, dos 1.000 “cheques”. No limite, se todos os “cheques” para motas (considerando o teto de 400 euros por cada um) e para bicicletas fossem pedidos, ficariam com 350 mil euros da dotação global do Fundo Ambiental. Assim, e tendo em conta que nos carros os empresários retiram uma menor “fatia” ao “bolo” total, há esperança para quem ficar à espera, até ao final de novembro, pelo incentivo aos automóveis.