Governo cria novo apoio para contratação de jovens e desempregados de longa duração

  • Lusa
  • 11 Abril 2019

Na contratação de um jovem à procura do primeiro emprego e de um desempregado de longa duração, em que ambos ganham o salário mínimo (600 euros), o apoio rondará 16.000 euros ao longo de cinco anos.

As empresas que contratem simultaneamente e sem termo jovens desempregados à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração vão dispor de um novo estímulo que combina apoios financeiros à contratação com redução das contribuições.

A nova medida de apoio à contratação integra-se no âmbito do “Contrato-geração” e deverá entrar em vigor durante a próxima semana, segundo disse esta quinta-feira à Lusa o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.

Na mira deste novo estímulo à criação de emprego estão os jovens desempregados à procura do primeiro emprego e os desempregados de longa duração (categoria em que entram as pessoas sem trabalho há mais de 12 meses) com 45 ou mais anos.

A título de exemplo, com esta nova medida, uma entidade empregadora poderá beneficiar de um apoio entre cerca de 16.000 euros e cerca de 23.000 euros, dependendo do nível salarial associado a cada contrato.

A estes montantes será ainda possível somar uma poupança por via das contribuições para a Segurança Social, uma vez que a medida consiste numa combinação dos apoios financeiros à celebração de contratos de trabalho permanente e o acesso ao regime de redução parcial ou isenção total do pagamento de contribuições da Segurança Social a cargo da empresa.

Assim, na contratação de um jovem à procura do primeiro emprego e de um desempregado de longa duração, em que ambos auferem o salário mínimo nacional (600 euros), o apoio a conceder no âmbito do “Contrato-Geração” rondará os 16.000 euros ao longo de cinco anos.

Este valor compara com um apoio na ordem dos 7.800 euros possíveis no âmbito do “Contrato-Emprego” e com uma poupança de aproximadamente 8.000 euros em sede de contribuições à Segurança Social – incentivos à contratação que não são de outro modo acumuláveis.

Para poderem beneficiar dos apoios previstos, as empresas terão de garantir e respeitar a condicionante de criação de emprego líquido.

Além disso, e segundo precisou fonte oficial do Ministério do Trabalho, “a combinação dos apoios, e consequente reforço das verbas recebidas pelas entidades empregadoras, só é possível quando pelo menos um jovem e um desempregado de longa duração forem contratados no prazo máximo de seis meses”.

A mesma fonte assinalou ainda que “ao assentar na possibilidade de combinação de apoios já existentes, a medida ‘Contrato-Geração’ não só reforça os apoios como torna mais eficiente a utilização dos recursos disponíveis”.

Esta solução insere-se no compromisso do Governo em “focalizar as medidas ativas de emprego” no combate ao desemprego jovem e de longa duração e à precariedade.

O objetivo é reforçar os apoios à contratação deste universo de desempregados e reforçar o foco das medidas ativas de emprego nos jovens sem trabalho e desempregados de longa duração, que já representam atualmente cerca de 60% dos destinatários da medida “Contrato-Emprego”.

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