Governo cria novo apoio para contratação de jovens e desempregados de longa duração

  • Lusa
  • 11 Abril 2019

Na contratação de um jovem à procura do primeiro emprego e de um desempregado de longa duração, em que ambos ganham o salário mínimo (600 euros), o apoio rondará 16.000 euros ao longo de cinco anos.

As empresas que contratem simultaneamente e sem termo jovens desempregados à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração vão dispor de um novo estímulo que combina apoios financeiros à contratação com redução das contribuições.

A nova medida de apoio à contratação integra-se no âmbito do “Contrato-geração” e deverá entrar em vigor durante a próxima semana, segundo disse esta quinta-feira à Lusa o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.

Na mira deste novo estímulo à criação de emprego estão os jovens desempregados à procura do primeiro emprego e os desempregados de longa duração (categoria em que entram as pessoas sem trabalho há mais de 12 meses) com 45 ou mais anos.

A título de exemplo, com esta nova medida, uma entidade empregadora poderá beneficiar de um apoio entre cerca de 16.000 euros e cerca de 23.000 euros, dependendo do nível salarial associado a cada contrato.

A estes montantes será ainda possível somar uma poupança por via das contribuições para a Segurança Social, uma vez que a medida consiste numa combinação dos apoios financeiros à celebração de contratos de trabalho permanente e o acesso ao regime de redução parcial ou isenção total do pagamento de contribuições da Segurança Social a cargo da empresa.

Assim, na contratação de um jovem à procura do primeiro emprego e de um desempregado de longa duração, em que ambos auferem o salário mínimo nacional (600 euros), o apoio a conceder no âmbito do “Contrato-Geração” rondará os 16.000 euros ao longo de cinco anos.

Este valor compara com um apoio na ordem dos 7.800 euros possíveis no âmbito do “Contrato-Emprego” e com uma poupança de aproximadamente 8.000 euros em sede de contribuições à Segurança Social – incentivos à contratação que não são de outro modo acumuláveis.

Para poderem beneficiar dos apoios previstos, as empresas terão de garantir e respeitar a condicionante de criação de emprego líquido.

Além disso, e segundo precisou fonte oficial do Ministério do Trabalho, “a combinação dos apoios, e consequente reforço das verbas recebidas pelas entidades empregadoras, só é possível quando pelo menos um jovem e um desempregado de longa duração forem contratados no prazo máximo de seis meses”.

A mesma fonte assinalou ainda que “ao assentar na possibilidade de combinação de apoios já existentes, a medida ‘Contrato-Geração’ não só reforça os apoios como torna mais eficiente a utilização dos recursos disponíveis”.

Esta solução insere-se no compromisso do Governo em “focalizar as medidas ativas de emprego” no combate ao desemprego jovem e de longa duração e à precariedade.

O objetivo é reforçar os apoios à contratação deste universo de desempregados e reforçar o foco das medidas ativas de emprego nos jovens sem trabalho e desempregados de longa duração, que já representam atualmente cerca de 60% dos destinatários da medida “Contrato-Emprego”.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo cria novo apoio para contratação de jovens e desempregados de longa duração

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião