EDP contraria ministro e diz que não abdica dos 218 milhões pagos pela barragem do Fridão

EDP refere que decisão de não construir a barragem é "da total e exclusiva responsabilidade" do governo e que apesar de estar disponível para o diálogo com o governo, não abdicará dos seus direitos.

A EDP já reagiu à decisão governamental de não se avançar com a construção da barragem do Fridão, salientando que esta decisão é “da total e exclusiva responsabilidade” do governo e que em momento algum admitiu suspender este projeto sem recuperar os 218 milhões pagos há dez anos pela exploração do mesmo por 75 anos. E apesar de estar disponível para encontrar uma solução de boa-fé, a elétrica garante “que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos”.

Esta terça-feira de manhã o ministro do Ambiente revelou que o projeto da EDP para a construção da barragem do Fridão não é para avançar. Apesar da decisão, Matos Fernandes defendeu não haver razões para “a restituição de qualquer montante” à elétrica. A EDP, em janeiro de 2009, aceitou pagar 218 milhões de euros como contrapartida financeira pela exploração desta barragem por 75 anos — esta infraestrutura de aproveitamento hidroelétrico (AH) estava prevista para o rio Tâmega, afluente da margem direita do rio Douro e sempre foi muito contestada.

Face às declarações do ministro do Ambiente proferidas na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, a EDP avançou ao final da tarde com um esclarecimento onde precisa que “em nenhum momento” admitiu a “possibilidade de não avançar com a construção do AH Fridão sem que lhe fosse devolvido o montante pago ao Estado“.

Segundo explicou o ministro aos deputados, a EDP escreveu por duas vezes ao governo dando conta do desinteresse neste projeto, alegando “a possibilidade real” de produzir energia de forma muito mais barata por via eólica ou solar, até porque “o risco do investimento, até com as alterações que se foram produzindo, é demasiado grande,” e que a Declaração de Impacto Ambiental é “demasiado exigente”.

Esta posição da elétrica, explicou, vai de encontro ao entendimento do governo face ao projeto do Fridão, o que justificou o seu cancelamento, ainda que sem qualquer acordo prévio com a EDP. Segundo o ministro, e tendo em conta situações anteriores, “o Estado cumprirá sempre o contrato”, mas referiu acreditar que “não há razão para qualquer restituição da verba entregue há dez anos pela EDP ao Estado”.

Contudo, uma coisa é o projeto ter ficado desinteressante nos dez anos após a sua ‘adjudicação’, outra é abdicar do valor entregue ao Estado para ficar com o mesmo. E é isso que a EDP veio esclarecer: “Como sempre, a EDP está disponível para, de forma construtiva e com base num diálogo de boa-fé entre as partes, encontrar uma solução, deixando claro que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos.”

A barragem de Fridão, situada no rio Tâmega, faz parte há vários anos do Plano Nacional de Barragens, afetando vários concelhos (Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto).

(Notícia atualizada às 19h15)

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

EDP contraria ministro e diz que não abdica dos 218 milhões pagos pela barragem do Fridão

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião