Pharol aumenta posição na Oi. Agora tem 5,51% do capital

  • Lusa
  • 17 Abril 2019

Foram subscritas "85.721.774 novas ações ordinárias" da Oi, depois da "entrega à Pharol de 25 milhões de euros", diz a empresa liderada por Palha da Silva.

A Pharol concretizou o aumento da sua posição no capital social da Oi para 5,51%, operação envolvida no âmbito do acordo para o fim dos litígios entre as empresas.

A Pharol revelou que “após a homologação do acordo pelo Juízo de Recuperação Judicial e da sequente transferência de 33,8 milhões de ações existentes na tesouraria da Oi”, a empresa “passou a ser titular de 326.259.859 ações ordinárias e 1.800.000 ações preferenciais, totalizando 328.059.859 ações, representativas de 5,51% do capital social da Oi”, pode ler-se num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

No mesmo comunicado, a Pharol esclareceu que “no âmbito do acordo com a Oi”, e conforme comunicados anteriores, foram subscritas “85.721.774 novas ações ordinárias” da Oi, depois da “entrega à Pharol de 25 milhões de euros”.

A homologação do acordo ocorreu em 3 de abril, e tinha previsto o início do prazo do cumprimento das obrigações previstas, “incluindo o pedido de extinção da totalidade dos litígios envolvendo as partes indicadas […] e a entrega à Bratel de 33,8 milhões ações da Oi detidas na sua tesouraria, sendo 32 milhões ações ordinárias e 1,8 milhões ações preferenciais”.

Segundo a informação divulgada em janeiro, após negociações nas quais “chegaram a um consenso”, terminam todos os litígios “no Brasil, Portugal e em todos os diferentes países onde existem discussões envolvendo empresas dos dois grupos”, adiantou a Pharol (antiga Portugal Telecom), na altura.

Entre as condições a serem cumpridas pela brasileira Oi constava o “pagamento à Pharol de 25 milhões de euros” e a entrega a esta de “33,8 milhões de ações da Oi que estão em sua tesouraria”, situação formalizada hoje.

Já como condições a serem cumpridas pela Pharol, fica esta obrigada a “utilizar o mínimo de 25 milhões de euros para subscrição do aumento de capital”, que está previsto para a companhia no seu Plano de Recuperação Judicial, a “comparecer e votar favoravelmente em quaisquer assembleias-gerais de acionistas da Oi que tenham como objeto a aprovação ou ratificação de qualquer ato ou medida prevista no PRJ” e a “manter alinhamento com a Oi e apoio à implementação do Plano de Recuperação Judicial aprovado e homologado em todas as instâncias”.

A Pharol detém a 100% as empresas Bratel B.V., sediada na Holanda e a funcionar como veículo financeiro e, direta e indiretamente, a Pharol Brasil, onde é prestado apoio administrativo à Pharol SGPS no Brasil.

Também detém, através da Bratel BV, a Bratel Sarl, com sede no Luxemburgo, onde está concentrada a participação acionista na Oi, segundo a informação disponível no ‘site’ da Bratel.

Na bolsa de Lisboa, a Pharol cedeu hoje 1,69%, para 0,17 euros.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Pharol aumenta posição na Oi. Agora tem 5,51% do capital

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião