Um quarto do programa de investimentos de 90 milhões na saúde é dinheiro de Bruxelas

Foi no plenário da Assembleia da República, a 28 de março, que a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou um plano de investimentos para o setor, de cerca de 90 milhões de euros, que permitirá remodelar um serviço de urgência e comprar aceleradores lineares. O plano, que fora aprovado em Conselho de Ministros nesse mesmo dia, foi publicado esta quinta-feira em Diário da República e revela que, dos 90,63 milhões de euros, 21,33 são financiados pelo Portugal 2020.

“No esforço que tem sido feito de acompanhar a recuperação económica do país com a recuperação do Serviço Nacional de Saúde [SNS], pretende-se agora alavancar, dentro das disponibilidades e recursos disponíveis, o investimento, a recuperação e a melhoria de infraestruturas e equipamentos do setor da saúde, numa lógica de permanente melhoria da promoção e garantia do direito à proteção da saúde através do SNS e de outras instituições públicas, assegurando não só um melhor acesso das pessoas aos cuidados de saúde de qualidade como também a obtenção de ganhos em saúde”, pode ler-se na resolução do Conselho de Ministros.

Os 90,63 milhões de euros serão usados para:

• alargar e remodelar as instalações da urgência polivalente do Centro Hospitalar Tondela Viseu (5,64 milhões);
• comprar um Acelerador Linear para a Radioterapia e para fazer obras de adaptação física do bunker existente do Centro Hospitalar Barreiro Montijo (2,81 milhões);
• reabilitar e melhorar as instalações e equipamentos do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (3,23 milhões de euros);
• comprar um Acelerador Linear para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (4,9 milhões de euros);
• requalificar o Hospital de Conde de São Bento – Unidade de Santo Tirso, do Centro Hospitalar do Médio Ave (5,35 milhões de euros);
• um projeto de eficiência energética no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (2,62 milhões de euros);
• construir de uma central térmica no Hospital de Santa Maria, do Centro Hospitalar Lisboa Norte (9,68 milhões de euros);
• reabilitar os sistemas energéticos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (4,64 milhões de euros);
• construir um novo edifício para o Serviço de Urgência do Hospital de S. Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal (17,16 milhões de euros);
• requalificar o edifício de cirurgia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil (28,81 milhões de euros)
• e requalificar o Hospital das Forças Armadas/Polo de Lisboa (5,76 milhões)

Estes investimentos são feitos com o apoio de verbas comunitárias, nomeadamente Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), do Centro 2020 e do Programa Operacional Regional de Lisboa. O projeto, que conta com um maior incentivo comunitário, é a construção da central térmica no Hospital de Santa Maria, que consegue obter um apoio de 95% do POSEUR. Ou seja, de um investimento total de 9,68 milhões de euros, 9,19 são assegurados por este programa operacional.

Em seguida surge o projeto de eficiência energética no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, que tem também um apoio do POSEUR, mas de 86%, que corresponde a 2,27 milhões de euros. E o terceiro lugar do pódio vai para a remodelação das instalações da urgência polivalente do Centro Hospitalar Tondela Viseu, que tem um apoio comunitário de 85% e financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

No entanto, há seis investimentos neste plano que não contam com qualquer apoio de Bruxelas e são integralmente pagos pelo Orçamento do Estado, como é o caso da reabilitação das instalações e equipamentos do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde e do Hospital de Conde de São Bento, nomeadamente da Unidade de Santo Tirso.

Sem financiamento comunitário está também a construção do novo edifício para o Serviço de Urgência do Hospital de S. Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal; a requalificação do edifício de cirurgia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil e a requalificação do Hospital das Forças Armadas/Polo de Lisboa.