Portugal é um dos três países com a maior queda do investimento público face ao período pré-crise

Face ao período pré-crise, Portugal é o terceiro país em ex-aequo com a Irlanda que regista uma quebra mais acentuada do investimento público até 2020. A descida maior foi em Espanha.

Portugal é um dos três países europeus com a maior queda do investimento público face ao período pré-crise. No entanto, Bruxelas antecipa um crescimento “gradual” do investimento global até 2020, graças ao aumento da execução dos fundos comunitários. Ainda assim, o desempenho fica sempre aquém do pico de crescimento de 9,2% registado em 2017, embora superior à média da zona euro.

“Até 2020, a queda no investimento público face ao período pré-crise vai continuar a ser substancial em Espanha (cerca de -2 pontos percentuais do PIB), Irlanda e Portugal (cerca de -1,5 pp), Grécia, Itália e Malta (cerca de -1 pp)”, escreve a Comissão Europeia nas suas Previsões da Primavera divulgadas esta terça-feira em Bruxelas.

Até 2020, a queda no investimento público face ao período pré-crise vai continuar a ser substancial em Espanha (cerca de -2 pontos percentuais do PIB), Irlanda e Portugal (cerca de -1,5 pp), Grécia, Itália e Malta (cerca de -1 pp).

Previsões de Primavera da Comissão Europeia

A queda do investimento público tem sido um dos temas políticos mais quentes com o Executivo a ser acusado de equilibrar as contas públicas à custa desta rubrica, nomeadamente ao não investir no Serviço Nacional de Saúde, infraestruturas, escolas, Justiça, etc. Da direita à esquerda, o coro de críticas tem subido de tom à medida que se aproximam os três atos eleitorais deste ano: europeias, Madeira e legislativas.

O próprio Presidente da República, numa entrevista transmitida nesta segunda-feira à noite na Globo, voltou a admitir que o equilíbrio das contas públicas se deveu a um corte no investimento. “Este ano, penso que podemos ter défice zero ou superavit. Para fazer isso, onde vai cortar [o Governo]? Vai cortar nalgum investimento público”, disse o Chefe de Estado.

No Programa de Estabilidade, o Governo cortou a meta de investimento público, para 2019, em 471 milhões de euros, no espaço de três semanas. A previsão do Executivo é de que o investimento público, este ano, ascenda a 4.382 milhões de euros, um valor que fica aquém dos 4.853,4 milhões inscritos no Orçamento do Estado para 2019 e no reporte dos défices excessivos que seguiu para o Eurostat a 26 de março. O Programa de Estabilidade espera ainda que o investimento público cresça a uma taxa média anual de 10% até 2023.

A Comissão Europeia prevê que o investimento público em Portugal cresça para 2,3% do PIB, em 2019, e depois para 2,6%, em 2020. Assim, este ano, Portugal tem a segunda taxa mais baixa da União Europeia. Pior só mesmo Itália que deverá ter manter o crescimento do investimento público em 1,9% do PIB, em 2019. Já a média da Zona Euro deverá ser de 2,7%, este ano, e de 2,8% no próximo.

A Comissão apela aos seus Estados-membros onde existe “espaço orçamental” que o devem utilizar num investimento público físico e intangível. “Tendo em conta os constrangimentos às políticas macroeconómicas, avançar para um estrutura de receitas e despesas públicas que favoreça a educação, emprego e investimento neutral do ponto de visto do défice significaria aumentar o potencial de crescimento”, pode ler-se nas Previsões de Primavera.

A Comissão sublinha que as diferenças entre investimento público e privado permanecem. O investimento público “aumentou apenas ligeiramente depois do nível historicamente baixo atingido em 2016 (2,6% do PIB) e, em contrapartida, o investimento privado tem vindo a registar uma tendência crescente desde 2013, atingindo um nível pós-crise de 18,2% do PIB”, acrescenta o documento.

Para Portugal, a Comissão um crescimento do investimento global de 4,6% em 2019 e de 5% em 2020.

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