Tempo para criar uma empresa em Portugal passou de 45 dias para 45 minutos

O tempo médio para criar uma empresa em Portugal passou de 45 dias para 45 minutos e 37 segundos, dadas as medidas de simplificação da administração pública, segundo uma contabilização feita na semana passada e divulgada esta terça-feira.

“Passámos de uma empresa que demorava cerca de 45 dias a criar em cinco diferentes postos de atendimento para 45 minutos e 37 segundos, que era a média da semana passada para criar a empresa num só ponto ou online”, assinalou hoje a ex-ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Maria Manuel Leitão Marques.

A responsável, que deixou o cargo em fevereiro para integrar a lista socialista para as eleições europeias, aludia à medida criada pelo Governo para abrir uma “Empresa na hora”, e intervinha num painel sobre os desafios tecnológicos da administração pública no Encontro Cotec Europa, que hoje decorreu na cidade italiana de Nápoles.

“Para nós, o problema do digital na administração pública foi sempre visto como um instrumento para simplificar. O nosso programa, que é hoje uma marca de referência em Portugal, conhecido tanto por empresas, como por cidadãs e cidadãos é chamado Simplex e junta esses dois aspetos como duas faces da mesma moeda”, assinalou Maria Manuel Leitão Marques.

Segundo a antiga governante, o objetivo do executivo sempre foi o de “usar o digital para transformar a administração pública”, em vez de criar “burocracia eletrónica, que por vezes é mais complicada do que a burocracia presencial”.

“Sempre fizemos isso, desde há muito tempo, simplificando, medindo, apelando à participação e envolvendo a nossa administração pública”, apontou.

"Passámos de uma empresa que demorava cerca de 45 dias a criar em cinco diferentes postos de atendimento para 45 minutos e 37 segundos, que era a média da semana passada para criar a empresa num só ponto ou online.”

Ainda existem desafios “muito grandes”

Porém, de acordo com Maria Manuel Leitão Marques, existem desafios “muito grandes”. “São os desafios da inteligência artificial à administração pública que nos permitirão dar um grande salto”, observou a responsável, adiantando que em curso estão, por isso, parcerias com a comunidade científica para permitir aos decisores políticos “adivinhar em vez de perguntar”. Como exemplo dessa aposta, a responsável exemplificou que é possível “preencher automaticamente a declaração de impostos”.

Sob o tema “Competitividade e da Inovação na Administração Pública”, o encontro anual das associações nacionais para a inovação e desenvolvimento dos países mediterrânicos (Itália, Espanha e Portugal) tinha o intuito de discutir a introdução das novas tecnologias digitais no Estado.

Naquele que foi o XIII Encontro Cotec Europa, o objetivo era delinear planos de ação comuns para a administração pública numa altura marcada por grandes mudanças industriais e tecnológicas. A sessão decorreu no Teatro San Carlo e juntou líderes empresariais e figuras institucionais dos três países.

Na ocasião, estiveram também presentes o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República Italiana, Sergio Mattarella, e o Rei de Espanha, Felipe VI, que fizeram os discursos da sessão de encerramento.

Em fevereiro do ano passado, o encontro da Cotec Europa realizou-se em Mafra, no distrito de Lisboa. Os encontros Cotec Europa são organizados desde 2005 alternadamente em Portugal, Espanha e Itália.