Bancos dão ordem para executar todas as obras de Joe Berardo

  • ECO
  • 10 Maio 2019

A Caixa Geral de Depósitos, o BCP e o Novo Banco avançaram com uma ação a pedir a penhora da totalidade dos títulos da Associação Coleção Berardo.

Joe Berardo está em risco de ver toda a sua coleção de obras de arte penhorada, depois de os principais credores terem avançado com uma ação em tribunal a pedir a penhora desses bens. De acordo com o Jornal Económico (acesso pago), a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o BCP e o Novo Banco querem reaver créditos de cerca de mil milhões de euros através da execução desses títulos.

Na ação executiva que deu entrada no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa a 20 de abril, a CGD, o BCP e o Novo Banco apresentaram títulos executivos “fortes”, onde constam os títulos da Associação Coleção Berardo (ACB) — proprietária das obras de arte — que foram dados como penhores dos créditos a Joe Berardo para compra de ações.

Em causa estão garantias dadas pelo antigo empresários a estes três bancos de 75% dos títulos da associação, dona da coleção de arte exposta no Centro Cultural de Belém (CCB), numa percentagem que acabou por chegar aos 100% após os primeiros reforços de cobertura de garantias quando Berardo voltou a falhar as suas obrigações.

Estes são os bens imóveis detetados pelos bancos no âmbito da ação judicial que deu entrada nos tribunais no final de abril contra Joe Berardo. O objetivo é executar a dívida do ex-empresário que ascende a 962 milhões de euros. Esta “união” da banca acontece depois de, no início do ano, ter falhado um acordo para a liquidação dos créditos.

Esta sexta-feira, Joe Berardo vai ser ouvido no Parlamento às 14h30, na comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão da CGD, depois de ter sido um dos nomes mais mencionados nas audições. A audição estava inicialmente prevista para 7 de maio, tal como a do empresário Manuel Fino, mas acabou por ser adiada para hoje.

Joe Berardo escapa a penhora da casa por parte da CGD

A CGD avançou com uma ação para penhorar um imóvel de luxo de Joe Berardo, como forma de executar uma dívida de cerca de 300 milhões de euros. Contudo, avança o Correio da Manhã (acesso pago), o banco público percebeu que a casa está em nome da Atram – Sociedade Imobiliária, uma empresa da qual o antigo empresário é o presidente do Conselho de Administração, mas não aparece como acionista direto.

O imóvel em questão, adquirido por Berardo em 1999 à Indomil – Investimentos Diminiais, está localizado no 14.º piso de um prédio na Avenida Infante Santo, e esteve em seu nome até 22 outubro de 2008. Foi nesse dia, um mês após o início da crise financeira mundial, que Berardo vendeu o imóvel à Atram como “entrada para aumento de capital da sociedade”, refere o CM, citando a Conservatória do Registo Predial de Lisboa.

O apartamento está atualmente avaliado em 1,85 milhões de euros e, de acordo com a caderneta predial, trata-se de um T5 com 430 metros quadrados de área bruta privativa e outros 65 metros quadrados de área bruta dependente.

Questionado, o advogado de Berardo disse não ter conhecimento dessa penhora nem de que o próprio empresário tenha sido notificado. Posto isto, a CGD avançou então com uma tentativa de penhora dos salários de Berardo enquanto administrador das suas empresas.

Depois de o Tribunal do Funchal ter ordenado a continuação da execução das dívidas, a CGD tem estado a tentar identificar quais os imóveis que o empresário e empresas suas têm e que podem ser penhorados de forma a recuperar esses créditos.

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