Carga fiscal em recorde com aumento de receita de quase todos os impostos. INE confirma valor de 35,4%

A carga fiscal disparou à boleia de um aumento de receita de quase todos os impostos. Portugal continua abaixo da média globalmente, mas o peso dos impostos indiretos continua a ser muito superior.

O Instituto Nacional de Estatística confirmou esta segunda-feira o aumento da carga fiscal em 2018 de 34,4% para 35,4%, apontando um aumento global sensivelmente ao mesmo nível nos impostos diretos, indiretos e contribuições para a Segurança Social, todos a crescer acima de 6%. Destaque vai para a receita com IMT, que cresceu mais de 20% em 2018.

Cobraram-se mais 4,3 mil milhões de euros em impostos em Portugal ao longo de 2018, atingindo um máximo de 71,4 mil milhões de euros de receitas de impostos para o Estado português

De acordo com os dados do INE, as receitas com o IVA (mais 1.040 milhões), o IRS (704 milhões de euros) e contribuições sociais (1.186 milhões de euros) foram as que deram o maior empurrão ao aumento verificado no ano passado. A receita com IRC também cresceu acima de 500 milhões de euros, menos que o aumento verificado 2017.

Destaque para o aumento das receitas de impostos relacionados com o imobiliário. Segundo o INE, as receitas com o Imposto sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) cresceram 20,2% no ano passado, e as receitas com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aumentaram 6,2%, um reflexo do dinamismo que se tem verificado no mercado imobiliário nacional que está a refletir-se nas contas do Estado.

Em comparação com a União Europeia, a carga fiscal continuou abaixo da média, tendo sido o 12º país com a carga fiscal menos elevada.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística. O valor global é ligeiramente inferior aos 35,4% apresentados porque o INE retira os impostos cobrados pelas instituições da União Europeia para poder comparar com os restantes Estados-membros.

Esta posição deve-se essencialmente ao menor peso dos impostos diretos e das contribuições sociais face aos países da União Europeia. Já no que diz respeito aos impostos indiretos, Portugal é o oitavo país da UE onde o os impostos indiretos mais pesam na carga fiscal, estando quase 10 pontos percentuais acima da média europeia. Um dos maiores responsáveis é o IVA. Em Portugal, o IVA vale 25,1% do total da carga fiscal em Portugal. A média europeia é de 18,1%.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística.

O INE já tinha publicado no final de março dados sobre o conjunto das Administrações Públicas com uma série de informação onde constava o cálculo da carga fiscal e hoje confirmou estes números.

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