Mais de metade da fatura da luz em Portugal são impostos e taxas

Em Portugal, 55% da fatura da eletricidade diz respeito a impostos e taxas. Apenas os consumidores dinamarqueses têm uma carga fiscal superior à portuguesa.

As famílias portuguesas são as que fazem o esforço maior, entre todos os Estados-membros da União Europeia, para pagar a fatura da eletricidade, cujo valor final é composto maioritariamente por impostos. De acordo com o gabinete de estatísticas de Bruxelas, mais de metade do preço da luz em Portugal diz respeito a impostos e taxas. Apenas os impostos dinamarqueses superam os portugueses.

É na Dinamarca, em Portugal e na Alemanha que os consumidores sentem a carga fiscal mais pesada da União Europeia (UE). Na Dinamarca, o valor dos impostos e taxas é de 64% da fatura da luz, enquanto em Portugal ronda os 55% e na Alemanha se fica pelos 54%. Valores que excedem, em larga escala, a média da carga fiscal praticada no total dos Estados-membros, que é de 37%.

Mas também há países que ficam muito por baixo da média verificada na UE. É o caso de Malta, onde a carga fiscal pesa apenas 6% no preço da eletricidade. Ainda que este seja, claramente, o país que vence a batalha dos impostos mais baratos, também a Bulgária e a República Checa ganham este pódio. No primeiro, a carga fiscal ronda os 17% e no segundo fica perto dos 18%.

Recorde-se que, em Portugal, os valores que têm vindo a ser praticados deram peso à discussão sobre os preços da energia no país e à reivindicação de reduzir o IVA sobre a eletricidade. A primeira redução do preço da eletricidade fez-se sentir no início do ano, altura em que a “eletricidade se reduziu para todos os consumidores em 3,5%”, disse, na semana passada, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes.

Já a redução do IVA, que entra em vigor apenas em julho, sem efeitos retroativos, vai abranger “cerca de dois milhões de contratos, o que significa um terço dos consumidores”, avançou. Em causa está a descida do IVA da luz de 23% para 6% nos contratos cuja potência contratada seja de 3,45 kVa.

Carga fiscal no gás regista 2.ª maior redução da UE

Ao nível do gás, no segundo semestre do ano passado, Portugal ficou numa situação mais favorável do que aquela que registou na eletricidade. Na fatura do gás, 25% do preço final diz respeito a impostos e taxas, valor que registou até uma redução de 1,9% no período homólogo. Esta foi, aliás, a segunda maior redução ao nível de tarifas entre os Estados-membros. Apenas na Croácia, a redução foi superior, tendo sido de 2,5%.

Portugal fica, assim, mais ou menos a meio da tabela que avalia a carga fiscal abaixo da média da União Europeia (27%). O ranking é liderado, mais uma vez, pela Dinamarca, onde a carga fiscal pesa 54%. Segue-se a Holanda e a Suécia, onde o valor dos impostos é de 52% e 42%, respetivamente, do preço do gás.

Por outro lado, é no Reino Unido (10%), no Luxemburgo (10%) e na Roménia (16%) onde os consumidores de gás pagam menos pelos impostos e taxas.

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